Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital NEVES DE MELO (OAB 6142/AM), ADV: KEULISON DA SILVA RAMOS (OAB 8581/AM) - Processo 0259554-08.2011.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Pagamento - REQUERIDO: Marcos Paulo Lima dos Santos - TERCEIRA: Defensoria Pública do Estado do Amazonas - Tendo em vista o transcurso do prazo do pagamento voluntário, e a apresentação de memória atualizada e discriminada do débito à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 2797 ao(à)(s) réu(ré)(s) para apresentação de impugnação, que deve ser líquida e objetiva, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. Indevido o pagamento de custas e despesas nesta fase processual, nos termos do artigo 27 da Lei Nº 12.153/2009 c/c artigo 55 da Lei Nº 9.099/1995. PROCEDIMENTO ADOTADO APÓS O TRÂNSITO EM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1551 Helio Pinheiro Miranda de Souza - Vistos. Tendo decorrido “in albis” o prazo concedido a folhas 13/14, de rigor a extinção do feito, já que a parte interessada não promoveu o necessário para o regular andamento do feito. O processo deve ser extinto por falta de pressuposto de constituição e de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2956 54 artigo 701, CPC. Intime-se o autor para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o pagamento das custas de emissão do AR, por meio de boleto bancário acessível no sítio eletrônico do TJAM, conforme Provimento nº 273CGJ/AM, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV e VI do CPC. Advirt

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3289 77 caput e parágrafo único, do CPC/2015. Após escoar o prazo retro sem apresentação de defesado executado, conforme preleciona o artigo 72, II do Código de Processo Civil, “réu preso revel, bem como ao réu revel citado por edital ou com hora certa, enquanto não for constituído advogado “, determino a intimação eletrônica do Ór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2778 3245 (Índice de Preço ao Consumidor Amplo Especial), enquanto tal índice for capaz de captar o fenômeno inflacionário. Com o trânsito em julgado, nos termos do artigo 13, da Lei Nº 12.153/2009, manifeste(m)-se a(s) parte(s) interessada(s), ora credor(a) (s), apresentando cálculo atualizado do débito de modo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 2527 janeiro de 2014, o que corresponde ao documento de pag. 63, no qual se constata que os descontos foram efetuados apenas até o mês de fevereiro de 2014. Assim, como o réu nada esclarece em sua defesa sobre o referido documento e nem sobre o contrato de n.º 546614911 mencionado na inicial, não há como acolher sua ver

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1449 geral e/ou empresas privadas, bem como perante repartições consulares e empresas concessionárias de serviços públicos, à exceção do IIRGD, JUCESP, BACEN, SRFB, DETRAN e TRE. Eventuais despesas da pesquisa ficarão sob responsabilidade da parte requerente. A)ADVERTÊNCIA: Constitui ato atentatório ao exercício da j

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 2797 RagazziJuiz(a) de Direito - ADV: JULIANA GUIMARAES VIEIRA ALVES (OAB 273584/SP) Processo 0005857-21.2014.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Comercial Zena Móveis - Sociedade Limitada - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 794,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 2113 dispensaram produção de provas em audiência de instrução e julgamento. De início, cabe salientar que entre as partes existe relação de consumo, razão pela qual aplicam-se ao caso as normas e princípios do Código de Defesa do Consumidor. No caso, a corré Telefônica confirmou a existência da alegada portabi