Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 2445 Juizado Especial Cível (Lei nº 9.099/95, arts. 54 e 55). Assim que publicada a presente sentença, ficam as partes intimadas: (a) do prazo de dez dias para apresentação de recurso, que não possui efeito suspensivo do julgado (art. 43, da Lei 9099/95); (b) do prazo de 48 horas para efetuar o pagamento do preparo do re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 598 questão da correção monetária, nenhuma razão assiste ao agravante no tocante à inaplicabilidade da Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para a atualização monetária no período que antecedeu a propositura da ação de cobrança. A correção monetária representa a recomposição do cap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 2538 - Ordem 623/15 - Vistos. JULGO o processo com resolução de mérito, na forma do art. 269, inciso I do Código de Processo Civil. Intime-se a genitora da criança para comparecer na Secretaria da creche Neim Celso Raimundo, munida de documentação necessária, a fim de providenciar a efetivação da matricul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1628 1239 Processo 1004616-13.2014.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - PAULO ELIAS IVANCHUCK - Vistos. 1. Providencie o autor o recolhimento do custo de reprodução de peças processuais para impressão de contrafé no valor de R$0,50 por folha (Comunicado CG 165/2014 de 13/02/2014) e mais uma diligência do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1386 1204 mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 745-A do Código de Processo Civil). Int. Servirá cópia do presente como mandado de citação. São Paulo, 24 de março de 2013. - ADV: IONÁ KIYONAGA MARCOS (OAB 159633/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP) Processo 0001984

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1413 2075 início e o patrimônio efetivamente adquirido durante este período. Comprovado isso, e dissolvida a união estável, cada companheiro terá direito à sua meação. Contudo, excepcionando a regra, a lei prevê a possibilidade das partes confeccionarem um contrato escrito, dispondo de forma livre sobre os efe

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital alegue no futuro, desconhecimento, foi determinado, passado e publicado o presente EDITAL, para os efeitos legais. Manaus, 19 de abril de 2016. Eu, Catarina Pontes Torres, digitei; e eu Roberto Igor Sá e Souza de Wanderley, Diretor de Secretaria, subscrevi, conforme Provimento nº 004/1994-CGJ. ADV: SARAH LIMA TOLEDANO (OAB 10106/AM) - Processo 0232516-79.2015.8.04.0001 - Proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 758 953 ANTONIO CEZAR RIBEIRO (OAB 69807/SP), MARIO DE AZEVEDO MARCONDES (OAB 76617/SP) Processo 001.09.143069-1 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Gisele Cristina Albina da Silva - Apresente o credor memória discriminada de cálcul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2864 3391 após 25/MARÇO/2015, a atualização monetária de todos os créditos inscritos em precatórios deve ser fixada pelo IPCA-E (Índice de Preço ao Consumidor Amplo Especial), enquanto tal índice for capaz de captar o fenômeno inflacionário. Com o trânsito em julgado, nos termos do artigo 13, da Lei Nº 12.1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 3338 devemser calculados nos termos estabelecidos pelo artigo 1º-F da Lei Nº 9.494/1997, com a nova redação conferida pela Lei Nº 11.960/2009, a partir da citação, utilizando como base o índice oficial de remuneração da caderneta de poupança, pois o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do R.E. Nº 87