Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1135 1270 Almeida - Gutemberg Medeiros de Almeida e outro - 6. Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Condeno a autora ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em R$ 2.000,00 (art. 20, §§ 3º e 4º do CPC), observado o disposto no art. 12 da Lei de Assistência Judiciária. Tendo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1247 1288 prado Dantas - Confecções - ME e outro - Expeça-se mandado de citação, como requerido. Proceda-se ao bloqueio de ativos financeiros do devedor pelo Sistema BACEN-JUD, até o limite do débito. Com a resposta, manifeste-se o autor, em cinco dias. Na inércia, ao arquivo. Int. - ADV: MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da distribuição, antecipar as custas processuais, no prazo legal de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. No mesmo passo, deverá, também, o autor pagar as custas referentes à emissão do aviso de recebimento (AR), nos termos do que determina o Portaria 116/217 - PTJ, (atos Processuais), no mesmo prazo supracitado. P.R.I.C. ADV: HELOÍSA PONTES MAUÉS (OAB 9667/AM),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 3352 a expedição de ordem de pagamento, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. Com a juntada, deverá a serventia abrir vista dos autos ao(à)(s) réu(ré)(s) para apresentação de impugnação, que deve ser líquida e objetiva, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. Indevido o pagamento de custas e despesas nesta fase processual, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 3436 obrigatórios (inciso VI, artigo 534, da Lei Nº 13.105/2015), tais como Imposto de Renda (I.R.R.F.), contribuições previdenciárias e eventuais deduções a título de assistência médica, sob pena de não processamento do feito. Também ressalto que não se discutirá a possibilidade ou não dos descontos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 3066 Processo 1002559-58.2019.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º salário - Marcela da Conceicao Siqueira Assis - - Eny Aparecida Antonio Lourenco - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante do exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 750 Processo 0008761-32.2014.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - F.H.S. e outro - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para: I - CONDENAR FELIPE HERCULINO SILVA à pena de 08 meses de reclusão e 03 dias-multa, no mínimo legal, como incurso no art. 155, §4º,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3302 119 ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC) - Processo 0612840-07.2020.8.04.0001 - Monitória - Prestação de Serviços REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - De ordem, concedo o prazo, IMPRORROGÁVEL, de 5 (cinco) dias, conforme solicitado às f. retro. Nos processos de conhecimento, a inércia da parte autora implicará em sua

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2564 1712 o levantamento de ônus sobre veículos, expeça-se ofício em caso de comprovação de bloqueio ou de requerimento de alguma das partes. Caso tenha sido feito pelo sistema RENAJUD, a parte interessada deverá recolher as custas. A comunicação de extinção deve ser realizada pela própria parte interessada junto ao banc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2667 3276 ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: KAIO CESAR ALMEIDA MENDONÇA GIMENES (OAB 397978/SP), ELIZABETH MIROSEVIC (OAB 184533/SP) Processo 1000242-24.2018.8.26.0191 - Procedimen