CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2209 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIACHÃO DAS NEVES Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 0000154-28.2018.8.05.0210 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE RIACHÃO DAS NEVES VITIMA: BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA Advogado(s): VITIMA: A. A. N. C Advogado(s): DESPACHO Vistos Inicialmente, à Secretaria da Vara, para qu

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3882 ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado: DIEGO RIBEIRO BATISTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIEGO RIBEIRO BATISTA, CILAS BARRETO DIAS TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plat

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1888 CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plata

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2677 DECISÃO Vistos, etc. Em certidão de ID. 162457531, o acusado LEOMIR RODRIGUES DOS SANTOS foi devidamente citado e não apresentou resposta à acusação no prazo legal. Assim, NOMEIO COMO DEFENSOR DATIVO do réu, o advogado WILLIAN DA SILVA SOUZA OAB/BA 72.869, cujos honorários deverão ser custeados exclusivamente pelo Estado da Bahia. Determino sua intimação

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2456 Advogado: Maria Silnaria De Oliveira (OAB:BA40424) Parte Re: Antonio Jose Goncalves Ribeiro Advogado: Sizenando Jose Da Silva (OAB:BA12517) Parte Re: Armindo Pereira Dos Passos Parte Re: Armindo Pereira Dos Passos Advogado: Diones Cilene Triaca Rangel (OAB:BA27292) Advogado: Marcos Calebe Dos Santos Alves (OAB:BA41692) Terceiro Interessado: Abelar Valadares Terceiro I

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2422 ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e na forma do art.93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Designo Audiência de Instrução e Julgamento, para o dia 14 de dezembro de 2022, a qual se realizará às 10:00 horas no Fórum desta Comarca. Fica(m) a(s) pa

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.076 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1058 Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 4/ Página 2544 VARA CRIMINAL DE RIACHÃO DAS NEVES ATO ORDINATÓRIO 0000017-12.2019.8.05.0210 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal Jurisdição: Riachão Das Neves Requerente: Delegado De Policia De Riachão Das Neves-ba Requerente: Gildney De Souza Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 4/ Página 2086 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIACHÃO DAS NEVES ATO ORDINATÓRIO 0000016-57.2001.8.05.0210 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Riachão Das Neves Reu: Genivaldo Rodrigues De Souza Advogado: Sizenando Jose Da Silva (OAB:BA12517) Reu: Jeronimo Rodrigues Alcantara Advogado: Sizenando Jose Da Silva (OAB:BA1251

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.245 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 17 PEDRO ANDRADE SANTOS Juiz Substituto COARACI/BA, 3 de agosto de 2022. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE COARACI INTIMAÇÃO 0000210-25.2001.8.05.0059 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Coaraci Reu: Jorge Luiz Orrico Da Costa Junior Advogado: Julio Cesar Souza Reis (OAB:BA7512) Reu: Gilmar Barbosa Alves Advogado