CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 4/ Página 534 1. INTIME-SE o Executado Carlos Alberto Da Silva, via correio com AR, a fim de que o mesmo informe ao Juízo, a localização física do imóvel rural objeto da Matrícula nº 1.202, remetendo às cópias do mapa georreferenciado que possibilite ao oficial de Justiça vistoriar “in locu” a propriedade e promover a penhora, se for o caso, SOB AS PENAS DA LEI. 2. OFICI

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 3772 Foi instaurado inquérito policial visando a apuração do delito capitulado no artigo 157, §2º, I e II, do Código Penal, supostamente cometido por WEDER PEREIRA BARBOSA e MARCELO MENDES DA CONCEIÇÃO, em 05 de março de 1998. A denúncia foi recebida em 14 de abril de 1998, e determinada a citação do acusado. Remetidos os autos ao Ministério Público este se p

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1879 Terceiro Interessado: Olavo Correia Da Silva Autor: Ministério Público Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2256 As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anter

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 2587 Sem custas e honorários. Deferido o benefício da justiça gratuita, na forma dos arts. 98 e seguintes, suspendendo-se a cobrança de custas e despesas processuais pelo prazo legal. Após certificado o prazo recursal, arquivem-se os presentes autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Riachão das Neves Bahia. Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 PEDRO HALLEY MAUX

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 440 Requerido: D. M. D. S. Advogado: Hercules Ramos Da Camara (OAB:BA58342) Advogado: Newton Rafael Dos Santos (OAB:BA19247) Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE COTEGIPE - Vara de Jurisdição Plena - FÓRUM DR. JOSÉ BATISTA XAVIER RIBEIRO - Praça Des. Osvaldo Nunes Sento Sé, s/n, centro - CEP - 47900-000 - Cotegipe/BA - Telefone/Fax: (

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 4/ Página 927 MARISE FRANCISCA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamado: LUCIANO DOREA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANO PINTO DOREA DESPACHO Vistos... Havendo numerário bloqueado ou resíduos em conta judicial, pendentes de levantamento, expeça-se alvará e, nada mais requerido, arquivem-se. Diligencie-se. Cotegipe/BA, 10/03/2021. Leandro de Castro Santos JUIZ DE DIREITO PODER JUDI

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.245 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 19 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, com arrimo no art. 107, IV, c/c o artigo 109, IV, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu JORGE LUIZ ORRICO DA COSTA JÚNIOR, brasileiro, solteiro, agricultor, natural de Itabuna-Ba, nascido em 12/08/1971, filho de Jorge Luiz Orrico da Costa e Maria Lúcia Silveira da Costa; GILMAR BARBOSA ALVES, brasileiro, comerciante,

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 4/ Página 510 Juízo de Direito da Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis, Comercial, Família, Sucessões, Registros e Fazenda Pública Comarca de Coaraci – Estado da Bahia. Fórum de Coaraci – Rua Clarêncio Gomes Baracho, nº 36 Fone/Fax – (073)2341-1221/1224 – Cep 45.638-000 e-mail: [email protected] INTIMAÇÃO De ordem do Exmo. Dr. PEDRO ANDRADE SAN

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2517 Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia. Reu: Genivaldo Rodrigues De Souza Advogado: Sizenando Jose Da Silva (OAB:BA12517) Reu: Jeronimo Rodrigues Alcantara Advogado: Sizenando Jose Da Silva (OAB:BA12517) Terceiro Interessado: Abdiel Pereira Serpa Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.j