Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 2061 Processo 1018392-23.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - MARIA ESTELA VIEIRA DA SILVA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Partes legítimas e bem representadas, presentes as condições e pressupostos de prosseguimento válido do processo, de sorte que declaro abe

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1608 75 IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Município de Maceió - Diante do exposto, julgo extinto o processo, com base no art. 794, I do Código de Processo Civil, devendo-se proceder os atos necessários à desconstituição de eventual Penhora ou Bloqueio on-line existente, dando-se a devida baixa e arquivando-se e

Caderno 2 - Judiciário ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2233 199 que sejam ao seu entender pertinentes ao deslinde da controvérsia. Intimações e expedientes necessários. Nesta oportunidade, deve ser cientificado o representante do Ministério Público. ADV: WAGNER ROCHA JOVENTINO (OAB 33893/CE) - Processo 0183026-63.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum Indenização por Dano Moral - REQUERIDO: Lava Jato Pronto Car - R.h. Designo a audiên

Caderno 2 - Judiciário ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2233 199 que sejam ao seu entender pertinentes ao deslinde da controvérsia. Intimações e expedientes necessários. Nesta oportunidade, deve ser cientificado o representante do Ministério Público. ADV: WAGNER ROCHA JOVENTINO (OAB 33893/CE) - Processo 0183026-63.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum Indenização por Dano Moral - REQUERIDO: Lava Jato Pronto Car - R.h. Designo a audiên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1714 a Fazenda Pública - Contribuições Previdenciárias - Dorival Sanches - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - “Fica o(a) patrono(a) da parte exequente cientificado(a) da emissão do Alvará de Levantamento expedido sob nº 35/2020, bem como de que deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2198 1736 de rede municipal, localizado a uma distância de até dois quilômetros de sua residência (ressalvando-se a possibilidade de fornecimento de transporte gratuito e integral no caso de distância superior, caso não haja vaga na rede pública a requerida deverá providenciar o custeio em creche ou escola par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2196 1771 nele depositadas pela coletividade, substituir, de maneira ilegítima, o cumprimento de seu impostergável dever, por um gesto irresponsável de infidelidade governamental ao que determina a própria Lei Fundamental do Estado” ( Agr no RE 271.286 -STF - 2° Turma Ministro CELSO DE MELLO; cfr., em acréscim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2136 1308 RELAÇÃO Nº 0234/2016 Processo 0054392-53.2011.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - Marcelo Horta de Lima Aiello - Marcelo Horta de Lima Aiello - Vistos. Concedo o prazo de 10 dias para que a par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2170 2690 data de emissão não superior a 06 (seis) meses, salvo periodicidade distinta prescrita por profissional habilitado.Torno definitiva a tutela de urgência antecipada.Caso seja requerido, faculta-se a substituição do(s) fármaco(s) ou alteração da dosagem, mediante apresentação de receita médica atualiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1979 1161 estatal assegurado pela Constituição Federal em seu art.5º, LXXIV transcende à proibição erigida quanto ao deferimento da tutela de urgência.7. Recurso Especial desprovido. CITE(M)-SE a(o)(s) ré(u)(s) acima qualificada(o)(s), para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue