Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: UNIAO FEDERAL Advogado do(a) RÉU: DESPACHO Ante o requerimento formulado na petição inicial, intime-se o Ministério Público Federal, para que se manifeste, caso entenda cabível, no prazo de 15 dias. Após, voltem-se conclusos para sentença. São Paulo, 09 de maio de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5006031-66.2017.4.03.6100 AUTOR: IARA CRUZ BRASIL Advogados do(a) AUTOR: NATALIA ROXO DA SILVA - SP344310, ROBSON GERALDO COSTA - SP237928 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a)

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 Improvejo. 839 empréstimos consignados se limitavam a receber a listagem de clientes de diversos Bancos, por exemplo, Bradesco, Santander, "Extensão da viagem de incentivo" BMG, BGN, etc., clientes esses que se situavam nessas categorias acima mencionadas". Ou seja, o autor não participava da De acordo com a causa de pedir deduzida na inicial acerca deste operacional

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 845 e aposentados do INSS (...) as atividades relacionadas com os Improvejo. empréstimos consignados se limitavam a receber a listagem de clientes de diversos Bancos, por exemplo, Bradesco, Santander, "Extensão da viagem de incentivo" BMG, BGN, etc., clientes esses que se situavam nessas categorias acima mencionadas". Ou seja, o autor não participava da De acordo com

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 1505 suas atividades comerciais em 15/12/2017, sendo que inclusive, o proprietário do Auto Posto Energy, Maurício da Costa Rosa, primeiro lote de combustíveis foi recebido em 12/12/2017,conforme compareceu à Secretaria da 2ª Vara Cível de São José em contrato em anexo”, e que “tal afirmação pode ser confirmada ao 7/6/2017, para tomar ciência da ação de d

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6970/2020 - Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 4164 elementos suficientes à valoraç¿o da conduta social do réu, bem como n¿o se afere sua personalidade; os motivos do crime constituíram-se pelo desejo de obtenç¿o de coisa alheia e lucro fácil, o que já é punido pela própria tipicidade do delito, de acordo com a objetividade jurídica dos crimes contra o patrimônio; as circunstâncias do crime ultrapassaram a moldura normal do tipo, haja vi

Publicações Judiciais ● 04/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

democracia que se ancora em uma idéia de justiça que substitui a violência, quer na execução da pena sentenciada, quer na busca da verdade material. As finalidades de um processo penal democrático e leal exige dos que operam na administração da Justiça, que a lavra seja justa e sem rodeios de alteração da terra onde semearemos nossas decisões. As escutas telefônicas, como enxada excepcional das polícias deve ser um instrumento de obtenção de prova de ultima ratio e nunca de prima

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 851 as quais contracheques e cartões de ponto) e testemunhais reclamante realizava, apenas, captações de negócios ligados aos produzidas. empréstimos consignados para funcionários públicos, pensionistas e aposentados do INSS (...) as atividades relacionadas com os Improvejo. empréstimos consignados se limitavam a receber a listagem de clientes de diversos Bancos

Judiciário ● 22/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1732/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 794 tem direito ao intervalo intrajornada previsto no caput do art. [8] V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao 253 da CLT." agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem; [5] Plenário do TST já julgou o incidente de inconstitucionalidade nº TST-IIN-RR-1.540/2005-046-12-00.5, na [9] X - são invioláveis a intimidade, a vida privad

Diário da Justiça ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6959/2020 - Segunda-feira, 3 de Agosto de 2020 3338 De outro quadrante, observa-se que milita em favor do denunciado uma circunstância atenuante, qual seja, a menoridade relativa, prevista no art. 65, I, do Código Penal, visto que o réu, tendo nascido em 19 de julho de 1999, possuía, na data do fato, 19 (dezenove) anos. Por ensejo da análise deste marco temporal, destaco a detecç¿o de irrelevante incorreç¿o, do ponto de vista da subsunç¿o pe

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 1669 do Trabalho. recepção de sinais em fones, para os fins do Anexo 13 da Norma (grifamos) Regulamentadora 15 da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do A partir do julgamento do C.TST fixou-se o entendimento de que o Trabalho." - TST, IRR 0000356-84.2013.5.04.0007, Relator Ministro adicional pretendido pelo reclamante é indevido. Nesse sentido, Walmir Oliveira Costa