Diário da Justiça ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7004/2020 - Segunda-feira, 5 de Outubro de 2020 4036 outro giro, a fuga confessada, ao cumprir pena pela condenação sobredita enseja, também, afronta à aplicação da lei penal. Além do mais, sob o prisma sociológico, não se afigura compreensível ao homem comum que, no momento em que o Poder Judiciário se convence sobre a existência material do delito e resta demonstrada a autoria, venha, de outro lado, conceder a liberdade ao condenado, para

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 286 processual, referente aos processos 0000216-34.2015.826.0616, da 1ª Vara Criminal de Itaquaquecetuba-SP, processo nº 0016376-86.2012.826.0278, da 1ª Vara Criminal de Itaquaquecetuba-SP. Ante o exposto e, como não tenha sido encontrado, expediu-se o presente edital, com prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da Lei,

Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 4740 determinação legal ou regulamentar), ao ensejar risco à incolumidade pública, é suficiente à consumação do crime.            A autoria encontra-se cabalmente demonstrada pela prova testemunhal angariada em juÃ-zo e pelo interrogatório do acusado.            Os Policiais Militares José Leônidas Teixeira e Marcus VinÃ-cius da C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3486 313 SP), OSNILTON SOARES DA SILVA (OAB 232678/SP) Processo 1001615-98.2021.8.26.0025 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Luiz Benedito Teixeira - Elektro Redes S.A - Pelo exposto, com fulcro no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a demanda para

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CAREEN AGUIAR FERNANDES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0187/2018 ADV: MONIQUE RODRIGUES DA CRUZ (OAB 4292/ AM) - Processo 0201979-95.2018.8.04.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Antônio August

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JACKSON DA CRUZ ANDRADE (OAB 2460/AM) Processo 0616166-09.2019.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: Alen Pimentel do Nascimento - Diante do exposto, indefiro o pedido. Intime-se o profissional subscritor da peça a fim de cumprir o que determina o seu Estatuto, enquanto não liberado da incumbência (10 dias após a notificação)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2944 serviços,. Acrescenta que a falta de fornecimento de luz no local impede o funcionamento da sua atividade empresarial, do tipo padaria. Ao que parece a padaria nem chegou a ter inicio de sua atividade no local, cabendo ao empresario se informar sobre os debitos incidentes sobre a unidade consumidora, quand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2783 1098 153918/SP) Processo 0017407-55.2018.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Wagner Silverio de Souza - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - O requerente deverá comparecer em Cartório para retirada do mandado de levantamento nº 197/2019. - ADV: ADR

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3023 231 ADV: EGUINALDO GONÇALVES DE MOURA (OAB 3761/AM), ADV: EGUINALDO GONÇALVES DE MOURA (OAB 3761/AM) Processo 0227290-40.2008.8.04.0001 (001.08.227290-6) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo (art. 157) - DENUNCIADO: Anderson Pereira da Silva - Sendo assim, diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido ínsito na denúncia e, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 976 2299 que compõe o inquérito policial e ainda pelos elementos colhidos durante a instrução judicial, mormente pelos depoimentos dos policiais responsáveis pela diligência. No entanto, a despeito de provada a materialidade e autoria do delito imputado ao réu, incabível sua condenação, visto que o laudo apresen