153 resultados encontrados para solange rocha coutinho - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
parte autora se ocorreram as despesas constantes do artigo 8º, inciso XVII da Resolução nº 168 de 05/12/2011 combinado com o artigo 5º da Instrução Normativa nº 1.127 de 07/02/2011 da Receita Federal, ressaltando que o silêncio será interpretado como ausência de tais despesas.Após, requisite-se o pagamento dos créditos ao egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, expedindo-se o necessário, observando-se as normas pertinentes. Expedidas as requisições, dê-se vista �
1993/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2016 RECLAMADO Advogado PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAPURU Adriano Massaqui Kashiura(OAB: 163406SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Guia de retirada final expedida(o) e à disposição em Secretaria (reclamante e/ou seu advogado). Ante o pagamento integral da dívida, os autos serão arquivados. - Despacho Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado Proc
1822/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2015 Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado Paulo Roberto de Mendonça Sampaio(OAB: 233211SPD) JOSE APARECIDO GAZZANI Paulo Roberto de Mendonça Sampaio(OAB: 233211SPD) RENATO DUARTE DA SILVA Paulo Roberto de Mendonça Sampaio(OAB: 233211SPD) JOAQUIM MESSIAS DO N
parte autora se ocorreram as despesas constantes do artigo 8º, inciso XVII da Resolução nº 168 de 05/12/2011 combinado com o artigo 5º da Instrução Normativa nº 1.127 de 07/02/2011 da Receita Federal, ressaltando que o silêncio será interpretado como ausência de tais despesas.Após, requisite-se o pagamento dos créditos ao egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, expedindo-se o necessário, observando-se as normas pertinentes. Expedidas as requisições, dê-se vista �
RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : SOLANGE ROCHA COUTINHO ADV : SP299289 ARIELA PELISSON BOLDRIN COLUCCI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0491 Ap-SP 2314198 0023125-21.2018.4.03.9999 00017281720158260660 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : NELSON LOPES DE ALMEIDA ADV : SP247775 MARCELA CALDANA MILLANO PICOLI A OITAVA
Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2459 2907 destruídos decorridos noventa (90) dias do trânsito em julgado desta decisão, podendo neste prazo, os interessados solicitarem a restituição dos documentos nele encartados, o que desde já fica deferido, mediante recibo nos autos (Provimento 1679/2009 do Conselho Superior da Magistratura, o qual alterou o
1425/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 certidão para habilitação de todos os créditos pertinentes a este processo junto ao Juízo da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo-SP. Quanto às custas descritas do demonstrativo de f. 929, ficam dispensadas, nos moldes da CNC deste Regional, sendo desnecessária a solicitação de sua reserva àquele Juízo. Após, dê-se baixa e remetam-se o
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X RUBENS MAIA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Indefiro o pleito de suspensão, bem como de concessão de prazo, formulado pela parte autora, tendo em vista que seu advogado constituído retirou os autos em carga para apresentação de cálculos em 29.01.2015, com prazo de 30 (trinta) dias, somente restituindo os autos em 06.05.2015, após reiteradas solicitações da Secretaria, havendo, portanto, não apenas prazo suficiente para a apresentação dos cálculos, c
1716/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9- Após a garantia do Juízo, intime-se a parte executada sobre a constrição efetivada, por seu advogado ou, na falta, por postagem simples, para todos os efeitos legais. 10- Oportunamente, libere-se o numerário aos respectivos credores. 11- As custas processuais devem ser recolhidas através de GRU (código 18740-2, gestão 00001, unidade gestora 080011), sob pena de precl
1705/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2015 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado VERA LUCIA CENEDEZE Cassia Regina Perez dos Santos Freitas(OAB: 142788SPD) TUPI PAULISTA PREFEITURA Gustavo Peres de Oliveira Terra(OAB: 184701SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Guia de retirada FINAL expedida(o) e à disposição em Secretaria (reclamante e/ou seu advogado). Ante o pagamento integral da dívida, os autos serão arqui