Seção II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 : : : : : : Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 190665-24.2011.8.09.0175 495 ACAO PENAL VERONICA MARTINS MOREIRA DAVI PEREIRA DA SILVA 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID 10734 GO - AURELINO IVO DIAS 22008 GO - NILSON PEDRO DA SILVA 31686 GO - ADSON BOTELHO BARROSO DESPACHO : PROTOCOLO: 201.101.906.655 ACUSADO: DAVI PEREIRA DA SILVA INTIMEM -SE AS PART

Seção II ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 LIBERDADE. LE-SE: EM ATENCAO AO DISPOSTO NO PARAGRAFO PRIMEIRO D O ARTIGO 387 DO CODIGO PROCESSUAL PENAL, HAJA VISTA O REGIME DE C UMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADO AO CONDENADO ( SEMIABERTO), BEM COMO DIANTE DO FATO DE QUE AINDA PERSISTEM OS RE QUISITOS AUTORIZADORES DE SUA CUSTODIA PREVENTIVA, MOSTRANDO-SE I MPERIOSA A NECESSIDADE DE CONSTRICAO DE SUA

Seção II ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 OPORTUNIDADE DA MENCIONADA AUDIENCIA PODERAO SER OFERTADAS ALEGA COES FINAIS ORAIS PELAS PARTES, NOS MOLDES DO ART. 403 DA LEGISLA CAO PROCESSUAL. INTIMEM-SE. REQUISITE-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTER IO PUBLICO. GOIANIA, 25 DE FEVEREIRO DE 2015. ADEGMAR JOSE FERREI RA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 340013-14.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1167 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO :

Seção II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 REIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 106028-03.2006.8.09.0051 ( 200601060282 ) : 367 : ACAO PENAL : ALLAN MENDANHA DE SOUSA RUBENS MARQUES CALACA VITIMA : GICELIO MELO DA SILVA ADV ACUS : 26326 GO - LUIZ ANTONIO FERREIRA LIMA 7823 GO - VILDEMON COIMBRA DE OLIVEIRA 3883 GO - VANILTON CORREA DE AZEVEDO 29509 GO - EVERTON CORREA AZEVEDO ARAUJ

Seção II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 TE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; QUANDO O F ATO NARRADO NAO CONSTITUIR CRIME OU QUANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE. VEJAMOS O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL: EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. ROUBO QUALIFICADO. MATERIALIDADE COMPROVADA E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. ABSOLVICAO SUMARIA. INVIABILIDAD E. DECISAO MANTIDA. 1. COMPROVADA A MATERIALID

Seção II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 . 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 1 1.719/08), DESIGNO O DIA 13/09/2016, AS 14H00 , PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A IN QUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA (FL. 01-D), BEM CO MO O INTERROGATORIO DO ACUSADO ANDRE LUIZ FERREIRA. CIENTIFIQUE-S E AS PARTES QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS

Seção II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 ACAO PENAL CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA MARTINS CENTRO SUL OPERADORA LOGISTICA LTDA 27701 GO - LUIZ VITOR PEREIRA FILHO 32901 GO - LEIDIANY ALVES REIS ADV VIT : 5876 GO - SEBASTIAO MELQUIADES BRITES DESPACHO : VISTA À DEFESA PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR MEMORIAIS. NIA, 30 DE MARÇO DE 2015. PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 : : : : GOIA- =========================

Seção II ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 DESPACHO : PROTOCOLO: 201.700.228.549 ACUSADO: LUCIANO TORQUATO LOPES E OUTR OS RECEPCIONO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS L EGAIS DO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITEM-SE OS ACUS ADOS LUCIANO TORQUATO LOPES, RAFAEL FERREIRA DA SILVA, THIAGO FER REIRA DOS SANTOS E HUGO LEONARDO GONCALVES PARA APRESENTAREM RESP OSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO P

Seção II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 ENCHE TODOS OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, BEM COMO ASSEGURA AO DENUNCIADO O EXERCICIO DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITORIO. VERIFICA-SE TAMBEM QUE A A PECA PREAMBULAR ESTA LASTREADA EM SOLIDOS ELEMENTOS DE CONVICCAO COLHIDOS NA FASE INQ UISITORIAL, NAO HAVENDO QUE SE FALAR EM FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A PROMOCAO DA ACAO PENAL. A DENUNCIA DESCREVE

Seção II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 DE 2018, AS 14H30, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, O PORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS AR ROLADAS NA DENUNCIA, BEM COMO AOS INTERROGATORIOS DOS ACUSADOS MA RCUS VINICIUS RICARDO RODRIGUES, ALLAN JACKSON LUCAS MACEDO E GEO VANA LUCAS MACEDO. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES QUE AS PROVAS SERAO P RODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400,