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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1518 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/04/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/04/2014 ADV REQTE : 17776 GO - MARIA JOSE DA SILVA DESPACHO : "INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS, EMENDAR A INICIAL, INCLUINDO NO POLO PASSIVO DA AÇÃO DOS MENORES, REPRESENTADOS POR SUA GENITORA, BEM COMO REQUER O PEDIDO DE CITAÇÃO DESTES, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. APÓS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. ANÁ POLIS, 28/03/2014. MARIANNA AZEVEDO LIMA JUÍZA DE DIRE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1601 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/08/2014 QUERIDO, DEVENDO SER INTIMADO ACERCA DA NOMEAçãO, BEM COMO PARA A PRESENTAR RESPOSTA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. APóS, N OVA CONCLUSãO. ANáPOLIS, 18 DE JULHO DE 2014. ALINE VIEIR A TOMáS JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 31580-19.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 202 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : LS REQUERIDO : NRDS ADV REQTE : 14178 GO - ORLANDO TRONCO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 NR. PROTOCOLO : 125437-61.2010.8.09.0006 AUTOS NR. : 732 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : LSW EXECUTADO : GW ADV EXEQTE : 8269 GO - LACORDAIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 732/2010 PROTOCOLO N 201001254370 NATUREZA: EXECUCAO D E PENSAO ALIMENTICIA DESPACHO I NTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, ACOSTAR DOCUMEN
2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1407 Processo Nº ATOrd-0020015-69.2019.5.04.0007 CHARLES VINICIUS SEIXAS SILVEIRA ADVOGADO MAURO DA ROSA(OAB: 64172/RS) RÉU ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO Jorge Alberto Costa Marques(OAB: 44988/RS) PER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PENAL. CIENTIFIQUE-SE A AUTORIDADE POLICIAL. INTIME-SE. CUMPRA-SE . NR. PROTOCOLO : 46865-90.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 206 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JOELITON FRANKLIN DE SOUSA PEREIRA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR OS FATOS E CIRCUNSTANCIAS DE EVENTUAL INFRACAO PENAL DE HOMICIDIO, FIGURANDO COMO VITIMA JOELI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 ECUCAO PENAL. POIS BEM, A JUSTA CAUSA SIGNIFICA JUSTAMENTE QUE A INICIAL DEVE VIR ACOMPANHADA DE UM SUPORTE PROBATORIO QUE DEMONST RE A IDONEIDADE E A VEROSSIMILHANCA DA ACUSACAO, CONSUBSTANCIADA EM ELEMENTOS SERIOS E APTOS A MOSTRAR QUE HOUVE UMA INFRACAO PENA L E INDICIOS DE QUEM FOI SEU AUTOR, DANDO-LHE CONTORNOS DE RAZOAB ILIDADE. ORA, A FALTA DE JUSTA CAUSA, POR SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 , SOMENTE DEVE SER APLICADA QUANDO EVIDENTE SUA AUSENCIA, QUE SE RESTRINGE AQUELAS HIPOTESES ONDE HAJA INEQUIVOCA DEMONSTRACAO DA INEXISTENCIA DE CRIME, DA FALTA DE TIPICIDADE DA ACAO, DA FALTA D E CONDICOES PROCESSUAIS PARA O EXERCICIO DO DIREITO DE PUNIR EM V IRTUDE DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, DA INOCENCIA DO ACUSADO VERIF ICAVEL DE PLANO, OU QUANDO INEXISTAM INDICIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 NOTACOES E COMUNICACOES. INTIME-SE. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 03 DE MA RCO DE 2016. RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 56565-90.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 267 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ADILSON HERCULANO DA SILVA INDICIADO : IGNORADO DESPACHO : AUTOS : 201600565659 INVESTIGADO: A ESCLARECER III DECISAO TRATASE DE INQUERITO POLICIAL INSTAU
2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3879 A penalidade por litigância de má-fé é medida extrema, que somente deve ser aplicada quando for inequívoco o dolo do agente, o que não restou aqui evidenciado. Ademais, a prerrogativa de recorrer não configura abuso de direito. Desse modo, não considero caracterizada a litigância de má-fé. Cabeçalho do acórdão Rejeito. Conclusão do recurso Acórdão I
2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 2058 RECORRENTE: ASSOCIACAO FEMININA DE EDUCACAO E VOTOS COMBATE AO CANCER RECORRIDO: TAYNA SANTOS DE ALMEIDA RELATORA: DESEMBARGADORA CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA Acórdão Processo Nº RO-0001860-09.2015.5.17.0003 Relator CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA RECORRENTE ASSOCIACAO FEMININA DE EDUCACAO E COMBATE AO CANCER ADVOGADO JANAINA BARBOSA DE SOUZA BOLZAN LESSA(OAB: 8821/ES) RECORR