Judiciário ● 09/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1555/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Setembro de 2014 374 Ademais, admitindo como verídica a alegação de que o documento (art. 5º, LXXVIII, da CF). de ID Num. a8f0cbe se trata da lista de documentos necessários Assim, não há como negar a compatibilidade de certos mecanismos para a inclusão no programa NOSSABOLSA, com razão a do novel procedimento de execução cível com o Processo do reclamada a apontar a não d

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 708 Irresignada, a Autora interpôs o presente recurso, alegando, em síntese, que ajuizou a demanda com o objetivo de reverter a perda da bolsa do Prouni, uma vez que conquistou pré-seleção para a Faculdade Santo Agostinho, porém o e-mail foi encaminhado para a caixa de spam e teria apenas 2 (dois) dias para entregar os documentos na instituição escolhida, o que n�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 805 Alega a parte Autora que sempre teve o sonho de cursar a faculdade de Ciências Contábeis, fez o vestibular realizado pela faculdade e foi aprovada. Alega que procurou a requerida para mais informações sobre o curso. Passado alguns dias, a Requerida ficou ligando insistentemente, afirmando que por conta da colocação no vestibular a requerente tinha uma promoç

Judiciário ● 02/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1929/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2016 3928 documento referido em fl. 389, os descontos foram a título de: negativado! Uma decepção desmedida! O que desde já requer a adiantamento mensal, cesta básica, convênio médico e resta notar devolução (no percentual de 50%) dos valores pagos e dos valores que há possibilidade de ultrapassar 30% no somatório, diante do devidos à faculdade, conforme abaixo espe

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 4111 depreciando a sua imagem do empregado perante seus colegas de ansiedade. trabalho, tratando-o reclamante com rigor excessivo. A solução da lide está no reclamante comprovar os fatos alegados, Relata que em determinada ocasião chegou ao trabalho com 25 já que a ré os negam, e que esses são constitutivos de seu direito minutos de atraso, pois teria sofrido u

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 1981 Sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara de Relações de Consumo - Salvador 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 1º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] PROCESSO: 808417

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215- Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 619 Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8046478-46.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: KASSANDRO GOMES LEAL JUNIOR Advogado(s): MARILIA SOUZA BARBOSA (OAB:BA53756-A) AGRAVADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTAC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pessoa, ou mesmo afrontas à integridade física que tenham reflexos não-patrimoniais sobre o indivíduo.A autora teve frustrada ou, pelo menos, retardada por vários anos a realização do sonho de cursar o ensino superior. Conseguiu, por duas vezes, obter nota suficiente para lhe garantir uma vaga no programa PROUNI, por meio do exame do ENEM e faltou a necessária diligência da requerida ao analisar os documentos juntados pela requerente, daí decorrendo sua responsabilidade.Cumpre apurar,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

na condição de bolsista integral (fl. 25), preenchendo um dos requisitos normativamente previstos. Após a realização do ENEM, a requerente se candidatou para a obtenção de uma bolsa integral pelo PROUNI, fornecendo a documentação necesária para a análise (fls. 23/51).Entretanto, após o devido exame, a coordenadora do PROUNI na instituição de ensino considerou que a demandante não estava apta ao benefício da bolsa integral, uma vez que a renda per capita de seu núcleo familiar er

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOCIAL X UNIAO FEDERAL Preliminarmente, proceda a parte autora ao correto recolhimento das custas processuais. Cumprida a determinação supra, cite-se. 0001703-98.2015.403.6311 - RAQUEL DUARTE ROLLO(Proc. 91 - PROCURADOR) X UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO Vistos em decisão,RAQUEL DUARTE ROLLO ajuíza ação ordinária com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, objetivando provimento jurisdicional que lhe garanta a transferência externa para a UNIFESP, tal que dê seguimento a seu cu