Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1307 1444 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Pedro Roberto das Graças Santos (OAB: 169985/SP) - João Mendes - Sala 1805 Nº 0028430-70.2011.8.26.0003 - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Terezinha Morethson P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1039 1190 RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 929 1177 Nº 0062862-16.2009.8.26.0576 (990.10.353828-5) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Clarice Alves Barbosa - Magistrado(a) Paulo Galizia - Negaram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 877 1030 - Agravado: Maria Izilda Araujo Coutinho - Magistrado(a) Salles Vieira - Deram provimento ao recurso, com observação. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 110,46 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2867 1834 NO CASO, OS RÉUS APELANTES CELEBRARAM INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DO LOTE COM OS ANTIGOS PROPRIETÁRIOS, EM QUE HÁ PREVISÃO EXPRESSA DE SUA RESPONSABILIDADE SOBRE O PAGAMENTO DAS TAXAS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ASSOCIAÇÃO AUTORA - OBRIGAÇÃO DOS RÉUS QUE DECORRE DE VÍNCULO CONTRATUAL - PRE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2233 DOS RÉUS. MÉRITO. TAXA DE ASSOCIAÇÃO. PREVALÊNCIA DO PRINCÍPIO ESTATUÍDO NO ARTIGO 5º, INCISO XX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: “NINGUÉM PODERÁ SER COMPELIDO A ASSOCIAR-SE OU A PERMANECER ASSOCIADO”. A JUSTIFICATIVA DA AUTORA EQUIVALE À ASSOCIAÇÃO COMPULSÓRIA, FATO QUE É VEDADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 7308 MORAIS. AFASTADA CONDENAÇÃO POR DANO MORAL E REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO. COMPROVADA A MÁFÉ NA COBRANÇA INDEVIDA. ASSINATURA FALSA (ART. 42, § ÚNICO, DO CDC) . SITUAÇÃO VIVENCIADA PELO AUTOR QUE EXTRAPOLA O MERO ABORRECIMENTO DA VIDA COTIDIANA. RECONHECIDA OFENSA E LESÃO AO DIREITO DE PERSONALIDADE. DANO MORAL REC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 7311 E DA CONDIÇÃO SOCIOECONÔMICA DAS PARTES. RECURSO DA RÉ NÃO PROVIDO. RECURSO ADESIVO DA AUTORA NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3586 3514 fixe, nas causas de pequeno valor ou em que for inestimável o proveito econômico, os honorários advocatícios de forma equitativa, não se limitando aos parâmetros estabelecidos nos §§ 2º e 3º do mesmo dispositivo, com a finalidade de valorizar o trabalho profissional do advogado cuja sucumbência n�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1766 RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERN