Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2061 PRODUTO INDIVIDUAL OU FAMILIAR COMERCIALIZADO, MEDIANTE PAGAMENTO DA TAXA MENSAL PRATICADA PELA OPERADORA NO MERCADO - PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - DANOS EXTRAPATRIMONIAIS AGRAVAMENTO DA SITUAÇÃO SOFRIDA PELO BENEFICIÁRIO - INDENIZAÇÃO DEVIDA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2884 Nº 1000892-79.2021.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Geová Ferreira de Lima (Justiça Gratuita) - Apelada: Maria Virginia da Silva Pantani - Magistrado(a) Pedro B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1687 V. U. - APELAÇÃO. USUCAPIÃO ORDINÁRIA (ART. 1.242, CC/02). SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO PELOS CORRÉUS, TITULARES DOMINIAIS. NÃO PROVIMENTO. PRESENTES ELEMENTOS, EMINENTEMENTE DOCUMENTAIS, QUE REVELAM A VERACIDADE DO DISCURSO DE QUE HOUVE EXERCÍCIO DE POSSE AD USUCAPIONEM, MANSA, PACÍFICA PELO LAPSO TEMPORAL DISC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1867 Nº 1000331-96.2021.8.26.0076 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bilac - Apelante: U. de B. - C. de T. M. - Apelada: L. Z. R. - Magistrado(a) César Peixoto - No mérito, deram parcial provimento ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2202 Nº 1019399-58.2018.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Jader Borges - Apelada: Sul América Seguro Saúde S.A. - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Deram provimen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2732 CULPA DA RÉ INCONTROVERSA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE AUTORIZADO. RETIRADA DE PEÇAS DO VEÍCULO QUE INVIABILIZOU A PERÍCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ NÃO VERIFICADA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2233 DOS RÉUS. MÉRITO. TAXA DE ASSOCIAÇÃO. PREVALÊNCIA DO PRINCÍPIO ESTATUÍDO NO ARTIGO 5º, INCISO XX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: “NINGUÉM PODERÁ SER COMPELIDO A ASSOCIAR-SE OU A PERMANECER ASSOCIADO”. A JUSTIFICATIVA DA AUTORA EQUIVALE À ASSOCIAÇÃO COMPULSÓRIA, FATO QUE É VEDADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2140 M. e outro - Apelante: A. M. de S. R. - Apelante: A. de O. - Apelante: E. L. da S. - Apelante: E. M. de M. - Apelante: E. M. de O. - Apelante: F. H. S. C. - Apelante: G. G. R. de A. - Apelante: G. G. - Apelante: G. R. de A. - Apelante: G. C. P. - Apelante: H. E. V. - Apelante: L. C. F. de S. - Apelante: M. B. de M. R. - Apelante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1771 GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 114,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1829 ficando convocados a integrarem a Turma Julgadora, o Desembargador José Aparício Coelho Prado Neto, como 4º Juiz, e o Desembargador Costa Netto, como 5º Juiz. O 4º Juiz votou com a divergência e o 5º Juiz votou com a Relatora. Portanto, por maioria de votos, deram provimento ao recurso, vencidos os 3º e 4º Juízes. Acórd�