Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1360 915 - Apelante: Agropecuária Contact Ltda e outros - Apelado: Advocacia Kaysserlian e Advogados Associados - Deram parcial provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Nilton Cezar de Oliveira Terra (OAB: 189946/SP) (Fls: 1533) - Advogado: Rodrigo Kaysserlian (OAB: 182650/SP) - Advogado: Octaviano Bazilio Duarte Filho (OAB: 173448/SP) (Fl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1516 1362 0141603-13.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Bauru - Relator: Des.: Erson de Oliveira - Agravante: Rejane Fernanda Busnardo Siqueira - Agravado: T & C Treinamento Consultoria e Comercial Ltda - Por maioria de votos, conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, deram-lhe provimento. Vencido o Desembargador Relator S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1174 1001 - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Benedito Belem Quirino (OAB: 88908/SP) (Fls: 10) - Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) (Fls: 33) - Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) (Fls: 33) 0004680-83.2011.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator: Des.: Palma Bisson - Apelante: Carmelita Ribeiro Me

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1023 910 9056980-96.2009.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Matheus Fontes - Agravante: Dieletro Eletro Eletronico Ltda - Agravado: Exmo. Des. Relator da Colenda 22ª Câmara de Direito Privado - Interessado: Isomec Estamparia e Usinagem Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcia Gianneto (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 905 773 Ruiz, Revisor: Des.: Antonio Carlos Villen - Apte/Apdo: Alvaro Gonçalves da Cruz (Assistência Judiciária) e outros - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento aos recursos oficial e voluntário da Fazenda, prejudicado o dos autores. V. U. - Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP) (Fls: 09) - Advogada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 560 1326 ÚNICO, FIXAR A PENA DO RÉU EM 2 ANOS DE RECLUSÃO, MANTIDA NO MAIS A R. SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA; E, DE OFÍCIO, DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 107, Nº IV, PRIMEIRA FIGURA, COMBINADO COM OS ARTS. 109, Nº V, E 110, § 1º, DO CÓD.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4310 V. U. Sustentou oralmente a advogada Paula Sartori - Advogada: Márcia Batista Martins Ceroni (OAB: 238160/SP) - Advogada: Renata Campos Pinto de Siqueira (OAB: 127809/SP) 2282652-27.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1460 recurso. V. U. - Advogada: Manoela Pereira Dias (OAB: 98658/SP) - Advogado: Milton Bugholi (OAB: 209536/SP) - Advogada: Ana Carolina Alves de Oliveira Bugholi (OAB: 306576/SP) 2248411-03.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do art

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2543 1782 (OAB: 133066/SP) Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 205 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 21 DE MARÇO DE 2018 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. JACOB VALENTE, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) IVANEIDE BEZERRA DA SILVA PAVANELLI. A HO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 2414 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Por maioria, deram parcial provimento para reduzir a pena e julgar extinata a punibilidade pela prescrição, vencido o Relator sorteado que absolvia o réu. Acórdão com o Revisor. O Relator sorteado declara voto. - Advs: Luciano Carnevali (OAB: