Caderno único ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de março de 2019 3ª Turma Cível DESPACHO N. 0707901-13.2017.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: ILCA MARIA ESTEVAO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF0052525A AMANDA PIMENTA GEHRKE, DF2280100A - ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS, DF0024081A - CARLA EMANUELA SIQUEIRA DA GAMA ROSA CARDOSO. R: EDUARDO FIGUEIREDO LIRA. Adv(s).: DF0004125A - VANDIR APPARECIDO NASCIMENTO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FED

Caderno único ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de abril de 2019 R. R. R. R. Adv(s).: DF0050353A - JEAN CHARLES DE SOUZA MOREIRA. R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . T. T. Adv(s).: DF37187 - SOSTENES DE SOUZA MOREIRA. T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0740253-24.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIME

Caderno único ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de novembro de 2018 N. 0740253-24.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A. A. A. Adv(s).: DF13465 - CLAUDIA DO AMARAL FURQUIM, DF10263 CLAUDIO FERNANDO EIRA DE AQUINO. R. Adv(s).: . R. R. Adv(s).: DF16640 - JOSE DE OLIVEIRA SOUZA. R. R. R. R. R. R. Adv(s).: DF50353 - JEAN CHARLES DE SOUZA MOREIRA. R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . T. T. Adv(s).: DF37187 - SOSTENES DE SOUZA MOREIRA. T. A

Caderno único ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de setembro de 2018 presentes embargos de declaração". Nesse contexto e na forma do art. 1.023, §2º c/c art. 9º, ambos do novo CPC, diga a parte embargada, HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MÚLTIPLO, sobre referida preliminar. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Desembargador FLAVIO ROSTIROLA Relator DECISÃO N. 0706775-91.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A. Adv(s).: DFA1026300 - CLAUDIO FERNANDO EIRA DE AQUINO

Caderno único ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de setembro de 2018 INDIVIDUAIS (ART. 6º, § 4º, DA LFRJ). DESNECESSIDADE. 1. As execuções individuais devem permanecer suspensas, até o encerramento do plano de recuperação judicial, para que seja atingido o objetivo maior, consagrado na Lei n.11.101/2005, qual seja, o de dar continuidade à empresa. 2. No caso vertente, os atos de expropriação requeridos em sede de cumprimento de sentença não terão o condã

Caderno único ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 DF, e nº 0715590-11.2017.8.07.0001, em curso na 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília - DF, conforme determinado na decisão judicial de ID 25509254. Considerando que o credor desistiu, por ora, apenas da penhora referente aos outros processos de números 0708843-27.2017.8.07.0007, 0709703-86.2017.8.07.0020, 0720014-96.2017.8.07.0001 e 0700253-27.2018.8.07.0007, diga o exequent

Caderno único ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de junho de 2018 CERTIDÃO N. 0749712-05.2017.8.07.0016 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. Adv(s).: SP128870 - NELSON BUGANZA JUNIOR. R. R. Adv(s).: DF46276 - DANIEL ROCHA ARAUJO. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, Bloco 5, Setores Complementares, BRASÍLIA - D

Caderno único ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de março de 2019 Adv(s).: DF37187 - SOSTENES DE SOUZA MOREIRA. T. Adv(s).: . Defiro o requerido às fls. retro. Determino à Secretaria que retire o feito da pauta de julgamento. Aguarde-se posterior manifestação da parte recorrente. Intimem-se. Brasília, 12 de março de 2019. N. 0706775-91.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A. Adv(s).: DFA1026300 - CLAUDIO FERNANDO EIRA DE AQUINO, DF13465 - CLAUDIA DO AMARAL FU

Caderno único ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de outubro de 2018 ALVES. R. R. R. R. R. R. Adv(s).: DF50353 - JEAN CHARLES DE SOUZA MOREIRA, DF2959100A - JULIO CESAR DA SILVA ALVES. R. R. Adv(s).: DF37187 - SOSTENES DE SOUZA MOREIRA. T. Adv(s).: . DESPACHO Compulsando os autos, observo que a determinação deste Relator exarada nos seguintes termos, ainda carece de efetivo cumprimento por parte dos agravados, filhos da curatelada: ?determino que se proceda a uma nova

Caderno único ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de setembro de 2018 observo que a decisão deste Relator não foi devidamente cumprida por parte dos agravados, uma vez que até o presente momento os recorrentes não tiveram acesso às imagens oriundas das câmeras instaladas na residência da curatelada. Ante esse contexto, fica evidente que a decisão por mim proferida não teve qualquer efetividade. Portanto, resta evidenciado o descumprimento do comando judicial.