Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6987/2020 - Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 251 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0034835-66.2013.8.14.0301 AGRAVO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO AGRAVANTE: JEYMESON SANTOS DE SOUZA AGRAVADO: ESTADO DO PARÁ DESPACHO Trata-se de agravo em recurso extraordinário (Id 3475259), interposto por JEYMESON SANTOS DE SOUZA, com fundamento art. 1.042 do Código de Processo Civil, contra a decisão de não admissão de recurso extraordinário (Id 2902972). Apresentaram-s

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 4/ Página 60 SENTENÇA(com força de mandado/ofício) Vistos e etc. Trata-se de ação penal pública movida pelo Ministério Público Estadual em face de réu que faleceu no curso do processo, conforme informação extraída a partir da Central de Informações do Registro Civil CRC -JUD. Isso posto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado RAFAEL ABREU DE SOUZA, com fundamento no art

Administrativo ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 9 Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas - CONCESSÃO DE AFASTAMENTO (PATERNIDADE) PROAD 7253/2019 INTERESSADOS r124141 - ROBSON DE AGUIAR DE SOUZA Com fundamento legal no artigo 208 da Lei 8.112/90 e no artigo 1º, II da Lei 11.770/2008, alterado pela Lei 13.257/2016 e regulamentado pelo Ato GP 21/2016, CONCEDO 5 dias de licença paternidade, bem como sua prorroga�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2000 524 serão destruídos findo o prazo de 90 (noventa) dias contados da extinção da ação, facultando-lhes a retirada de documentos, o que, desde já, autorizo. Comunique-se a extinção. P. R. I. - ADV: ARIANE GIMENEZ DA CRUZ (OAB 318512/SP) Processo 0003871-06.2014.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial

Seção III ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1519 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/04/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/04/2014 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JONATAS JESUS DE SOUZA, COM FUNDAMENTO NO ART 107, IV, DO CP, FACE à PRESCRIçãO DA PRETENSãO PUNITIVA P R I OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE, COM AS DEVIDAS ANOTAçõES E BAIXAS SENADOR CANEDO, 14 DE MARçO DE 2014 THULIO MARCO MIRANDA JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse http

Administrativo ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2079/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 2 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Processo TRT Nº 17.765/2016, R E S O L V E, REDISTRIBUIR para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, o cargo efetivo da carreira judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Q

Seção III ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 NR. PROTOCOLO : 390453-69.2015.8.09.0113 AUTOS NR. : 733 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : MICHAEL DE SOUSA DE LIMA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, OFERTADA PELO MINISTERIO PUBLICO POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS PREVISTOS NO ARTIGO 41 DO CPP E NAO SE ENCO NTRAR EM QUALQUER DAS SITUACOES PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. CITE-SE O ACUSADO

Diário da Justiça ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7163/2021 - Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 2587 COMARCA DE TAILÂNDIA SECRETARIA DA 1ª VARA DE TAILÂNDIA Número do processo: 0006543-29.2020.8.14.0074 Participação: ACUSADO Nome: ELIANE MENDES DE SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO DE FREITAS FERNANDES OAB: 28541/PA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE FERNANDES JUNIOR OAB: 11581/PA Participação: ADVOGADO Nome: ALBA VALERIA PARREIRA DE FREITAS OAB: 11579PA/PA Participação: ACUSADO N

Seção III ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 ACUSADO : LINDOMAR ANTONIO CARDOSO ADV ACUS : 28859 GO - DULCINEIA VIEIRA LIMA DESPACHO : FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 445326-72.2014.8.09.0139 520 ACAO PENAL ELCIMAR SOUZA MAGALHAES HERALTY OLIVEIRA GOMES 28554 GO - JOSE LOPES DA LUZ

Seção II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 SENTES AUTOS COM AS BAIXAS DEVIDAS. GOIANIA, 26 DE SETEMBRO DE 20 17. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO PROTOCOLO NR. : 426370-60.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 251 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : REGIS DE OLIVEIRA VITIMA : LORENA CRISTIANE DO COUTO ALVES MEIRELES ADV ACUS : 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : CUMPRIDAS AS CONDICOES IMPOSTAS A TITULO DE T