Seção III ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 IVE A VITIMA, NOS TERMOS DO ART. 201, 3, DO CPP. CUMPRA-SE. MORRI NHOS, 24 DE NOVEMBRO DE 2016. DIEGO CUSTODIO BORGES JU IZ DE DIRE ITO 1-NUCCI, GUILHERME DE SOUZA. CODIGO PENAL COMENTADO, 14 ED. R EVISTA DOS TRIBUNAIS, P.1059. PROTOCOLO NR. : 154909-85.2016.8.09.0107 AUTOS NR. : 454 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ALCIDES MACHADO GUIMARAES ACUSADO : ADRIANO DOMINGOS DA

Seção III ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 ARQUIVEM-SE E DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO. CUMPRA-SE. AGUAS LIND AS DE GOIAS, 24 DE SETEMBRO DE 2015. CLAUDIA SILVIA DE ANDRADE FR EITAS JUIZA DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA) 1NUCCI, GUILH ERME DE SOUZA. CODIGO PENAL COMENTADO. 11 ED. REV. ATUAL E AMPL. SAO PAULO: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2012. P. 820. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO :

Seção II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 CO DE 2017. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 133412-10.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 299 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE CONSTANTINO JUNIOR VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 39254 GO - DIEGO RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO SENTENCIADO. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPR

Seção III ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PENAL PERANTE O JUIZO DA 1 VARA DESTA COMARCA. OFICIE-SE AO TRIBU NAL REGIONAL ELEITORAL E AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO P ARA OS FINS PERTINENTES. CUSTAS EX LEGE. ARBITRO 05 (CINCO) UHD"S AO DEFENSOR DATIVO DO ACUSADO, DEVENDO A ESCRIVANIA EXPEDIR A DE VIDA CERTIDAO. DETERMINO O ENVIO DA ARMA DE FOGO OBJETO DESTES AU TOS, NOS TERMOS DAS RESOLUCOES DO CNJ E C

Seção III ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 NA CONFLUENCIA DESSAS CONSIDERACOES, DEFIRO O PEDIDO DE RESTITUIC AO DE 01 (UM) VEICULO ESP/CAMINHONET/ABER/C. DUP DIESEL, MARCA E MODELO MMC/L200 SPORT 4X4 HPE, ANO E MODELO 2004, CHASSI N 93XPNK 7404C406015, PLACA NFR - 0300, COR BRANCA, COMBUSTIVEL DIESEL, OB EDECENDO-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 262, 2 E 3, DO CODIGO DE TRANSIT O BRASILEIRO. EXPECA-SE A ESCRIVANIA O RES

Seção III ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 , HAVENDO OU NAO MANIFESTACAO, VOLVAM-ME CONCLUSOS. INTIME-SE. CU MPRA-SE. GOIANDIRA, 06 DE JULHO DE 2016. HUGO GUTEMBERG P. DE OLI VEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ESPOLIO HERDEIRO : : : : : : 62009-08.2012.8.09.0048 42 INVENTARIO MINISTERIO DO ESTADO DE GOIAS LUZIA PEREIRA DE JESUS (ESPOLIO JESSICA CARDOSO DE ASSIS JAQUELINE CARDOSO

Seção II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 A INSTALACAO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRONICO, SE POR OUTR O MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. A FIM DE AMPLIAR A SEGURANCA DA VITIM A, ESTA DEVERA RECEBER O DISPOSITIVO ELETRONICO ANTIPANICO PARA Q UE POSSA DENUNCIAR EVENTUAL APROXIMACAO DO ACUSADO AS AUTORIDADES POLICIAIS. INTIME-A PARA QUE ENTRE EM CONTATO COM A CENTRAL DE R ECEPCAO E CADASTRO DE MONITORACAO ELETRONICA PE

Seção III ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 ACUSADO : RUSLEY SANTANA DE ALECRIM ADV ACUS : 28158 GO - MARCOS DIVINO FERREIRA SANTOS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, A FALTA DE QUALQUER EXCLUDENTE DE ILICITUDE OU DE CULPABILIDADE, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA FORMULAD A NA DENUNCIA, PARA CONDENAR O DENUNCIADO RUSLEY SANTANA DE ALECR IM, NAS PENALIDADES PREVISTA NO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENA L. NR.

Seção III ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 COPIA DO REGISTRO DO CONDENADO E DOS DIAS OU HORAS TRABALHADOS P ELO REEDUCANDO, CONFORME DETERMINACAO CONTIDA NO ARTIGO 129, DA L EI 7.210/84. O REEDUCANDO DEVERA SER VIGIADO DE PERTO PELA POLICI A MILITAR, ATUAL RESPONSAVEL PELA SEGURANCA DO PRESIDIO LOCAL. NE SSE SENTIDO DEVE-SE OFICIAR AO COMANDANTE DO DESTACAMENTO DA POLI CIA MILITAR. ADVIRTO O MESMO DE QUE O DESCU

Seção III ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 O FATO, ATE PELA ESPECIE DO TIPO PENAL (CONTRA A INCOLUMIDADE PUB LICA). POR FIM O CRIME NAO MAIORES TEVE CONSEQUENCIAS. ASSIM, FIX O A PENA-BASE EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO. AUSENTES AGRAVANTES. PRESENTE A ATENUANTE DA CONFISSAO, QUE DEIXO DE APLICAR PORQUE A PENA ESTA COMINADA NO SEU MINIMO LEGAL. AUSENTE CAUSA ESPECIAL D E AUMENTO OU DIMINUICAO DE PENA, PELO QUE