123 resultados encontrados para sp.p. r. i. c. - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2355 1408 Código de Processo Civil, DEFIRO os beneficios da Gratuidade de Justiça ao réu.Oportunamente, arquivem-se os autos.P. R. I. - ADV: GILBERTO PRESOTO RONDON (OAB 162026/SP), NATÁLIA REGINA BOTIGELLI (OAB 287893/SP) Processo 1000950-29.2016.8.26.0067 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execuç
Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2352 2576 ilegalidade quanto às taxas de juros cobradas.O artigo 192, §3º, da Constituição Federal, que estabelecia limite de juros de 12% ao ano, fora revogado pela Emenda Constitucional nº 40, publicada no Diário Oficial da União em 30 de maio de 2003, e a cédula de crédito bancário fora emitida pelos embarga
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2212 2598 iniciada sua vigência.A parte autora deverá se submeter a tratamento médico e programa de reabilitação profissional. Caso o autor abandone seu tratamento ou se recuse a se submeter àquele disponibilizado por órgãos públicos, poderá ter seu benefício suspenso ou cancelado. O INSS também poderá ca
Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2558 2285 Processo 0002734-98.2012.8.26.0584 (584.01.2012.002734) - Carta Precatória Cível (nº 451.01.013307-9/2008 - 5ª. Vara Cível) - Achile Mario Alesina Junior - Roberto Balhe Corona e Outro(s) - Vistos.Comunique-se ao Gestor Judicial, por e-mail, quanto ao silêncio revelado pelo requerente acerca da proposta
Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2558 2286 Processo 0003841-61.2004.8.26.0584 (584.01.2004.003841) - Interdição - Capacidade - A.A.B. - Perícia agendada para o dia 07 de maio de 2018 às 10h 30min, no Fórum da Comarca de Piracicaba, Rua Bernardino de Campos, 55, Bairro dos Alemães, Piracicaba/SP. Apresentar documento de identificação original co
Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2581 2809 de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I , do Código de Processo Civil, e condeno o autor a pagar custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em dez por cento (rateado em 2/3 para o defensor de ROSILENE e PAULO e 1/3 para o curador nomeado) do valor da causa atualizado desde o ajuiz
Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2477 9 das dívidas do casal, na proporção de 50% para cada uma das partes, conforme fundamentação supra;Diante da sucumbência recíproca, arcará cada parte, na proporção de 50%, com as custas e despesas processuais, bem como com os honorários sucumbenciais do patrono da outra parte, que fixo em R$ 1.000,00 (m
Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2347 575 Processo 0003588-44.2012.8.26.0309 (309.01.2012.003588) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Veridiana das Graças Francisco - REINALDO PACANARO - - Thais Manzato Beruezzo Toledo - - LUIZ FERNANDO BERUEZZO - - Mario da Silva Turquetto - Município de Jundiaí - Vistos.VERIDIANA DAS GRAÇAS FRANCISCO, qualificada
Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2476 2228 ANDRADE (OAB 52848/SP), JOAO ARTHUR (OAB 66632/SP), RENATO ANTONIO BARROS FIORAVANTE (OAB 70751/SP), ADRIANA PADOVANI TAVOLARO SALEK (OAB 90936/SP), PAULA FRANÇOSO MENDONÇA DE SOUZA (OAB 329109/SP), MILTON MALUF JUNIOR (OAB 107759/SP), EZEO FUSCO JUNIOR (OAB 100883/SP) Processo 0000319-70.1997.8.26.0584
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2444 9 tabela, constando o endereço do executado de fl. 75.Encaminhe-se, por ofício, às autoridades policiais de Juazeiro/BA, inclusive. Int. - ADV: JOSE FLORIANO MONTEIRO SAAD (OAB 61255/SP) Processo 0004609-83.2014.8.26.0083 - Procedimento Comum - Guarda - A.T.D.F. - A.S.L. - - B.C.D.S. - M.G.S.L. - - S.R.S.L. - - S