Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2729 suportarão o pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios, fixados em R$937,00, na forma do art. 85, §8º, do Código de Processo Civil, corrigidos a contar da presente data e acrescidos de juros de mora a contar do trânsito em julgado [cf. AgRg no AgRg no AREsp n. 36074

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 1982 *Intimação do(a) Defensor(a) para apresentação de defesa preliminar (CPP, Art. 396-A, § 2º). - ADV: JOSE GERALDO FAGGIONI CECCHETTO (OAB 101330/SP) Processo 0003029-02.2014.8.26.0347 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - M.P.S. - Vistos.Marcio Potto dos Santos está sendo investiga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2138 2651 necessária a execução da pena privativa de liberdade, o regime inicial para o cumprimento dela será o aberto. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome da ré no rol dos culpados. Nos termos do art. 201, § 2º, do Código de Processo Penal, comuniquemse a ofendida acerca do teor desta sentença. Por ú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2114 3162 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO PAOLO PELLEGRINI JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILSON ROBERTO BURQUE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0572/2016 Processo 0000600-94.2016.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2058 1225 contudo, foi capturado apenas em 21 de maio de 2.015, revelando clara indisposição em se submeter aos ditames da justiça, tratando-se de outra razão a tornar necessária a manutenção de sua custódia cautelar, a fim de se assegurar a aplicação da lei penal. Ciência às partes. Int. - ADV: LEONARDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2191 540 da causa. Registro, contudo, que a exigibilidade de tais verbas fica condicionada a perda da qualidade de beneficiário da gratuidade da justiça, nos moldes do art. 98 do diploma processual civil.Expeça-se certidão de honorários ao patrono nomeado (fls. 05/06), nos moldes do novo convenio celebrado entre a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1921 representação processual no prazo de dez dias, sob pena de extinção (arts. 76, e o seu §1º, I, cc. 485, IV, todos do CPC).Intimese. - ADV: TATIANE APARECIDA RODRIGUES (OAB 333557/SP) Processo 1003460-79.2017.8.26.0099 - Procedimento Comum - Previdência privada - Márcia de Campos Paixão - - Paulo Sérg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2127 649 matéria fática apresentada na petição inicial (344, CPC), ressalvadas as hipóteses do artigo 345, CPC. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 1471 por cópia digitada, assinada eletronicamente e assinada pela autora abaixo indicada como termo de curadora definitivo da interditanda. Compareça o(a) curador(a) nomeado(a), em cartório para assinatura do termo de curador.Esta sentença servirá como Mandado de Registro de Interdição ao Cartório de Registr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2392 3273 recursos indispensáveis ao sustento próprio ou de sua família. Nos termos da lei nº 1.060/50, artigo 4º, § 1º, e da lei nº 7115/83, artigos 1º e 3º, para deferimento da justiça gratuita, é necessário que a declaração de pobreza faça expressa menção à responsabilidade do declarante.O inciso LX