Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 1482 Processo 1007350-04.2016.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.K.B.B. - J.B.B. - C.A.B. - Vistos.Fls. 28/31. Ao Executado, concedo os beneficios da justiça gratuita, anotando-se.No mais, manifestemse os exequentes, na pessoa do advogado, sobre a justificativa a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 1675 CRISTIANE LOPES NONATO (OAB 190616/SP), MAÍRA MOURÃO GONÇALEZ (OAB 181043/SP), ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP) Processo 1011127-94.2016.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.R.M. - R.J.M. - Vistos.Partes legítimas e bem representadas. Processo encontra-se em ordem e comporta dilação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1931 executiva do título de crédito não obsta o seu apontamento, enquanto possível a cobrança mediante outros meios, conforme Súmula nº. 17 do TJSP e entendimento pacificado pelo STJ. Postula pela total improcedência do pedido veiculado na inicial. A empresa requerida, por sua vez, sustenta sua ilegitimidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2220 2024 RELAÇÃO Nº 0310/2016 Processo 0000013-16.2013.8.26.0140 (014.02.0130.000013) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Leandro Paulo Marçal Guerra - “Vistos. Fls. 29: diante do peticionado, providencie-se a nomeação de novo advogado a Leandro Paulo Marçal Guerra e o intime para que, no prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1482 das folhas e das certidões de antecedentes criminais e de eventuais incidentes processuais.Outrossim, determino a incineração da droga apreendida nos termos do artigo 50, § 3º e seguintes, da Lei nº 11.343/06, guardando-se amostra necessária à realização do laudo definitivo. Caso haja arma apreendi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FLS 369: Vistos, etc.Cumpra-se o v. acórdão de fls. 352/361.Expeça-se guia de recolhimento para início da execução da pena de Alexandre Santos de Oliveira Rosa e recolhimento das custas processuais devidas.Insira o nome do réu no Rol de Culpados.Oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral, a teor do disposto no artigo 15, inciso III, da Constituição Federal.Vista ao Ministério Público Federal para manifestação quanto aos materiais apreendidos nos autos (fls. 190 e 224). Após as comuni

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 359 efetiva potencialidade lesiva da conduta.” (RHC 97585/SP, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, SEXTA TURMA, julgado em 26/06/2018, DJe 02/08/2018; AgRg no AREsp 1241914/SP, Rel. Ministro JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, julgado em 19/06/2018, DJe 28/06/2018; AgRg no AREsp 1258692/MG, Rel. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, SEXTA TURMA, ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 2446 falecimento foi comprovado (fl. 20), havendo prova aparentemente idônea da legitimidade dos requerentes na cadeia sucessória (fls. 13/14), inexistindo notícia de outros impedimentos quanto à pretensão formulada. Também veio aos autos declaração de inexistência de dependentes habilitados à pensão por mo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 360 pelo auto de entrega (fls. 10), pelo exame toxicológico de dosagem alcóolica nº. 11765/2011, que através do material sanguíneo do réu, constatou a presença de álcool etílico, na concentração de 2,4 gramas por litro de sangue (fls. 11), e, ainda, por toda prova oral colhida. A autoria delitiva, igualmente, restou-se comprovada.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 384 substituição por prestação de serviços à comunidade, nos termos do artigo 46 do Código Penal, ante ao princípio da especialidade, há de se observar a regra do artigo 312-A do Código de Trânsito Brasileiro, em que se obrigou que a substituição seja por esta modalidade de pena restritiva de direitos.Inviável a suspensão condi