5 resultados encontrados para springer carrier ltda. cacepe - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
12 - Ano XCV• NÀ 38 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1291 Remover LUIZ GONZAGA FILHO, Prof., LP, I, A, mat. 379.010-0, para a EREM Aníbal Fernandes, Recife, GRE R. Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018. Nº 1292 Remover MARIANA LEÔNCIO BERTINO CABRAL, Prof., LP, I, A, mat. 379.669-8, para a EREM Luiz Alves da Silva, Santa Cruz do
Recife, 10 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 191 - 9 PORTARIA SE/GGDP DE 09 DE 10 DE 2017. de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.08.2017. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE: Nº 8961 - Localizar PAULA PEREIRA DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 255.565-4, na EREM Dr
Recife, 26 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo da Portaria SF nº 190/2011, o impugnante deveria ter entregue o Registro de Inventário até 28 de maio de 2012, entretanto a própria documentação acostada pelo contribuinte, a exemplo do recibo de entrega do SEF em maio de 2012, só demonstra que o registro tipo 74, relativo ao Inventário, não fora enviado, além de que, mediante consulta ao SEF do contribuinte referente a todo exercício de 2012, co
10 - Ano XCV• NÀ 54 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INFRAÇÃO PONTUADA BASICAMENTE COMO VIOLAÇÃO AOS ARTIGOS 29, INCISO II, 32 E 33, TODOS DA LEI ESTADUAL NR. 11.514/97. 4. A DEFENDENTE ALEGA QUE “FOI REALIZADO O REGISTRO DE ENTRADAS, RAZÃO PELA QUAL INEXISTE OMISSÃO E, CONSEQUENTEMENTE, ICMS INDEVIDO (…) A ÚNICA PREMISSA QUE EMBASA A AUTUAÇÃO É A SUPOSTA NÃO ESCRITURAÇÃO DAS NOTAS FISCAIS ELENCADAS (…) NO ENTANTO, A IMPUGNANTE PROCEDEU À REVISÃ