DOEPE 10/10/2017 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de outubro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIV • NÀ 191 - 9
PORTARIA SE/GGDP DE 09 DE 10 DE 2017.
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.08.2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 8961 - Localizar PAULA PEREIRA DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 255.565-4, na EREM Dr. Fernando Pessoa de Melo, Quipapá, GRE
Palmares, com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 36.119, de 21.01.2011, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 27.07.2017.
Nº 8929 - Designar ANDRE VASCONCELOS DE ARRUDA, Prof. LPE, II, A, mat. 251.742-6, para a função de Chefe de Secretaria da
EREM Confederação do Equador, Paudalho, GRE Mata Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Escola de Grande Porte, com 200
h/a mensais, a partir de 01.09.17. SIGEPE 05002727/17.
Nº 8962 - Localizar DIANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS LÔBO, Prof., LPE, IV, D, mat. 106.843-1, para a EREM Mal Floriano Peixoto,
Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.08.2017.
Nº 8930 - Remover DALVA MARIA ALBUQUERQUE COSTA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 105.517-8, para a
Coordenação Geral de Programas e Projetos da Rede Escolar/GTGER/SEGE, com 40 horas semanais, a partir de 02.10.17. SIGEPE
05140091/17.
Nº 8963 - Localizar EMERSON ANTONIO DOS SANTOS, Prof., LP, I, A, mat. 384.328-9, na Esc. Profª. Olindina Alves Semente, GRE R
Sul, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 04.09.17.
Nº 8931 - Designar BRUNO DOMINGOS DE LIRA, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 302.494-6, para a função de Chefe
de Secretaria da EREM Sofrônio Portela, Moreno, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a partir
de 17.06.17. SIGEPE 04933203/17.
Nº 8964 - Designar TELMA MARIA DUTRA, mat. 249.785-9, para a função Gratificada de Apoio-3, Símbolo FGA-3, na Gerência da
Biblioteca Pública do Estado de PE, no período de 16.10 a 14.12.17, em substituição a CARMEM DOLORES CANTO DA SILVA, mat.
85.499-9, que se encontra de Licença Prêmio. SIGEPE 05130090/17.
Nº 8932 - Remover ROSIDIANA CARDOSO BARROS, Prof. LPE, II, A, mat. 250.752-8, para a Esc. Santa Maria, Lagoa Grande, GRE
Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 07.08.17. SIGEPE 04878450/17.
Retificar a Port. 1979 de 05.06.15, na parte referente a JOSINETE RODRIGUES DE OLIVEIRA, mat. 173.591-8. SIGEPE 04878540/17.
Onde se lê: a partir de 14.01.15; Leia-se: a partir de 02.02.15.
Nº 8933 - Designar ROSIDIANA CARDOSO BARROS, Prof. LPE, II, A, mat. 250.752-8, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Esc.
Santa Maria, Lagoa Grande, GRE Petrolina, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir
de 07.08.17. SIGEPE 04878450/17.
Retificar a Port. 7084 de 01.08.17, ref. a ROBERTO MONTENEGRO HENRIQUES, mat. 382.142-0. SIGEPE 04988441/17.
Onde se lê: Matemática; Leia-se: Química.
Nº 8934 - Remover CARMELUCIA FERREIRA DE SOUZA, Prof. LPE, I, D, mat. 274.498-8, para a Esc. São José, Petrolina, com 200 h/a
mensais, a partir de 24.07.17. SIGEPE 04891511/17.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS EM 09.10.2017
Nº 8935 - Designar CARMELUCIA FERREIRA DE SOUZA, Prof. LPE, I, D, mat. 274.498-8, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
São José, Petrolina, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 24.07.17. SIGEPE
04891511/17.
Nº 8936 - Remover MARIA JOSENILDA PINTO DE SENA, Prof. LPE, I, D, mat. 263.242-0, para a Esc. Dr. Diego Rego Barros, Petrolina,
com 200 h/a mensais, a partir de 03.08.17. SIGEPE 04892016/17.
Nº 8937 - Designar MARIA JOSENILDA PINTO DE SENA, Prof. LPE, I, D, mat. 263.242-0, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Dr.
Diego Rego Barros, Petrolina, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 03.08.17.
SIGEPE 04892016/17.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.1967.
SIGEPE Nº
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE:
SE-0504543-3/2017
DALVA DE MOURA VIEIRA COUTINHO
270.246-0
06 ANOS E 11 DIAS.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
SIGEPE Nº
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE:
SE-0459753-6/2017
MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA BATISTA
159.885-6
03 ANOS,02 MESES E 18 DIAS.
SE-0488056-4/2016
LENITA CELIA CANTARINI DOS SANTOS
172.419-3
09 ANOS,03 MESES E 11 DIAS.
SE-0508888-1/2017
NELMA MARIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
177.193-0
06 ANOS,10 MESES E 01 DIA.
SE-0507940-7/2017
RIVALDAVIA CARMO DE ANDRADE
191.371-9
05 ANOS,05 MESES E 04 DIAS.
SE-0420158-2/2017
ANGÉLICA SOARES DE ARAÚJO
270.623-7
19 ANOS,06 MESES E 02 DIAS.
Nº 8938 - Designar DAYANE GONCALVES DUARTE, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 301.145-3, para a função de Chefe de
Secretaria da Esc. Poeta Carlos Drumond de Andrade, Petrolina, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, a partir de
03.08.17. SIGEPE 04891702/17.
Nº 8939 - Dispensar JOSINETE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Prof. LPE, III, D, mat. 173.591-8, da função de Diretor Adjunto da Esc.
Ibiranga, Itambé, GRE Mata Norte, a partir de 01.08.17. SIGEPE 04878540/17.
Nº 8940 - Remover JOSINETE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Prof. LPE, III, D, mat. 173.591-8, para a Esc. José Antônio Bezerra de
Menezes, Itambé, GRE Mata Norte, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.08.17. SIGEPE 04878540/17.
Nº 8941 - Remover ELY JANNES SIQUEIRA RODRIGUES, Assistente Administrativo Educacional, I, D, mat. 300.037-0, para a Esc. Prof.
Manoel Xavier Paes Barreto, Petrolina, com 30 horas semanais, a partir de 07.08.17. SIGEPE 04999577/17.
Nº 8942 - Remover GERALDO BARROS BATISTA, Prof. LPE, II, D, mat. 197.103-4, Readaptado Definitivo, para a EREM Sizenando
Silveira, Stº. Amaro, GRE R Norte, com 200 h/a mensais, em Atividades Pedagógicas, a partir de 29.08.17. SIGEPE 05051878/17.
Nº 8943 - Dispensar MARIA LUCIENE DOS SANTOS PEREIRA, Prof. LPE, I, D, mat. 257.127-7, da função de Chefe de Secretaria da
Esc. Núcleo de Moradores -6, Petrolina, a partir de 01.09.17. SIGEPE 05015823/17.
Nº 8944 - Remover MARIA LUCIENE DOS SANTOS PEREIRA, Prof. LPE, I, D, mat. 257.127-7, para a Coordenação Geral de Gestão de
Rede/GRE Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 01.09.17. SIGEPE 05015823/17.
Nº 8945 - Remover MORGANA LEANDRO DA SILVA CHAVES, Assistente Administrativo Educacional, I, D, mat. 362.108-1, para a Esc.
Núcleo de Moradores -6, Petrolina, com 30 horas semanais, a partir de 01.09.17. SIGEPE 05053318/17.
Nº 8946 - Designar MORGANA LEANDRO DA SILVA CHAVES, Assistente Administrativo Educacional, I, D, mat. 362.108-1, para a função
de Chefe de Secretaria da Esc. Núcleo de Moradores - 6, Petrolina, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a
partir de 01.09.17. SIGEPE 05053318/17.
Nº 8947 - Remover CRISTINA DANTAS DE SALES, Prof. LPE, II, A, mat. 251.102-9, na função de Apoio Pedagógico para a Esc. Núcleo
de Moradores - 9, Petrolina, com 150 h/a mensais, a partir de 06.06.17. SIGEPE 05055186/17.
Nº 8948 - Remover JAMILLE BARBOSA DE MORAES, Prof., LP, II, A, mat. 257.798-4, para a Esc. Vitalina Mª de Jesus, Araripina, com
200 h/a mensais de História. SIGEPE 04965570/17.
Nº 8949 - Remover ANA FLAVIA DOS SANTOS SILVA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 302.508-0, para a Esc. Dr.
Fernando Campelo, Escada, GRE Vitória, com 40 horas semanais, a partir de 01.09.17. SIGEPE 04676242/17.
Nº 8950 - Remover LUCIANO PEREIRA DE OLIVEIRA, Prof., LP, I, A, mat. 378.806-7, para a Esc. Assis Chateaubriand, Brasília Teimosa,
GRE R Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 06.04.17. SIGEPE 04704985/17.
Nº 8951 - Remover MAXIMIRA TIBURCIO BEZERRA SILVA, Prof. PEX, II, mat. 240.678-0, Readaptado Definitivo, para a Esc. Prof.
Pedro Augusto Carneiro Leão, Fundão, GRE R Norte, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 01.09.17. SIGEPE
04972522/17.
Nº 8952 - Remover ARIANA SELMA SANTOS COUTINHO, Prof., LPE, II, A, mat. 252.146-6, para a Esc. Monsenhor Manoel Marques,
Casa Amarela, GRE R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.08.17. SIGEPE 05051935/17.
Nº 8953 - Designar ARIANA SELMA SANTOS COUTINHO, Prof., LPE, II, A, mat. 252.146-6, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
Monsenhor Manoel Marques, GRE R Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
01.08.17. SIGEPE 05051935/17.
Nº 8954 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de MARLENE PEREIRA DA SILVA DE MELO, Prof. LPE, I, D, mat. 270.873-6, loc.
na EREM Profª. Mª. de Lourdes Temporal, Cupira, GRE Caruaru, a partir de 01.08.17. SIGEPE 04912536/17.
Nº 8955 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português e Arte, de PAULA PEREIRA DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 255.565-4,
loc. na EREM Dr. Fernando Pessoa de Mello, Quipapá, GRE Mata Sul, a partir de 27.07.17. SIGEPE 05090231/17.
N° 8956 - Remover JOSÉ LINO CAVALCANTE TEIXEIRA, LP, II, A, mat. 250.057-4, para EREM Murilo Braga, Jaboatão, GRE Metro Sul,
com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 01.10.2017.
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – TATE
PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA JULGADORA
REUNIÃO DIA 17/10/2017 – TERÇA-FEIRA
ÀS 9H, 8º ANDAR – SALA 803, EDIFÍCIO SAN RAFAEL, SITO À AVENIDA DANTAS BARRETO Nº 1186, NESTA CIDADE DO RECIFE.
RELATORA: JULGADORA CARLA CRISTIANE DE OLIVEIRA
01) AI SF 2014.000004620108-17. TATE 00.280/15-1. AUTUADA: BUNGE ALIMENTOS S/A. CACEPE: 0282613-56.
02) AI SF 2012.000002683326-10. TATE 01.384/12-0. AUTUADA: SPRINGER CARRIER LTDA. CACEPE: 0104326-98. ADVOGADO:
MARCIO LOUZADA CARPENA. OAB/RS 46.582.
RELATOR: JULGADOR DIOGO MELO DE OLIVEIRA
03) AI SF 2017.000002252998-49. TATE 00.776/17-3. AUTUADA: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A CACEPE Nº 0083529-33.
ADVOGADOS: MARTHA MARÍLIA SOBRAL PERNAMBUCO (OAB /PE Nº 1.396-B) E OUTROS.
04) AI SF 2017.000002243808-39. TATE 00.777/17-0. AUTUADA: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A. CACEPE 0083529-33.
ADVOGADOS: MARTHA MARÍLIA SOBRAL PERNAMBUCO (OAB /PE Nº 1.396-B) E OUTROS.
Recife 09 de outubro 2017.
Wilton Luiz Cabral Ribeiro
Presidente da 1ª TJ
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
4ª Turma Julgadora (composição anterior)
ERRATA: No Acórdão 4ª TJ nº 144/2017(03) publicado no DOE 190, fl.9 datado de 07.10.2017. ONDE SE LÊ: ACÓRDÃO 4ª TJ nº
144/2017(03). LEIA-SE: ACÓRDÃO 4ª TJ nº 223/2017(03).
Recife, 09 de outubro de 2017.
Wilton Luiz Cabral Ribeiro
Corregedor do TATE
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 5ª TURMA JULGADORA
REUNIÃO TERÇA-FEIRA DIA 17/10/2017 às 10h30min no 9º andar
Na sala nº. 902 do Edifício San Rafael, sito à Avenida Dantas Barreto, nº. 1186, nesta cidade do Recife.
RELATORA: JULGADORA SÔNIA MARIA C. BEZERRA DE MATOS
01. AI SF 2014.000004625434-59 TATE 00.855/15-4. AUTUADA: LOJAS INSINUANTE S/A CACEPE: 0310953-48. ADVOGADO: JÚLIO
ÚLISSES CORREIA NOGUEIRA, OAB/BA 14.470 E OUTROS.
02. AI SF 2014.000004843888-55 TATE 00.856/15-0. AUTUADA: LOJAS INSINUANTE S/A CACEPE: 0324153-03. ADVOGADO: JÚLIO
ÚLISSES CORREIA NOGUEIRA, OAB/BA 14.470 E OUTROS.
03. AI SF 2014.000004672104-07 TATE 00.857/15-7. AUTUADA: LOJAS INSINUANTE S/A CACEPE: 0206405-79. ADVOGADO: JÚLIO
ÚLISSES CORREIA NOGUEIRA, OAB/BA 14.470 E OUTROS.
04. AI SF 2014.000004599743-39 TATE 00.858/15-3. AUTUADA: LOJAS INSINUANTE S/A CACEPE: 0191322-04. ADVOGADO: JÚLIO
ÚLISSES CORREIA NOGUEIRA, OAB/BA 14.470 E OUTROS.
05. AI SF 2014.000004842597-10 TATE 00.859/15-0. AUTUADA: LOJAS INSINUANTE S/A CACEPE: 0324156-48. ADVOGADO: JÚLIO
ÚLISSES CORREIA NOGUEIRA, OAB/BA 14.470 E OUTROS.
06. AI SF 2014.000004598792-63 TATE 00.860/15-8. AUTUADA: LOJAS INSINUANTE S/A CACEPE: 0192318-81. ADVOGADO: JÚLIO
ÚLISSES CORREIA NOGUEIRA, OAB/BA 14.470 E OUTROS.
RELATORA: JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES
07. AI SF 2013.000011209081-99 TATE 00.835/14-5. AUTUADA: TIM NORDESTE S/A. CACEPE: 0243582-90. ADVOGADA: ANA
CLÁUDIA V. DE SÁ PEREIRA, OAB/PE 18.818 E OUTROS.
RELATOR: JULGADOR MÁRIO DE GODOY RAMOS
08. AI SF 2015.000002624153-61 TATE 00.756/15-6 AUTUADA: DAMPEÇAS LTDA. CACEPE: 0223065-87. ADVOGADO: ALEXANDRE
DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, OAB/PE 25.108 E OUTROS.
Recife, 09 de outubro de 2017.
Mário de Godoy Ramos
Presidente da 5ª Turma Julgadora
EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD N° 10/2017
Nº 8957 - Remover MARIA NAEDJA PINHEIRO DE CARVALHO, Prof. LPE, I, D, mat. 275.542-4, para a Esc. José Vitorino de Barros,
Salgueiro, com 200 h/a mensais, a partir de 01.08.17. SIGEPE 04861798/17.
Nº 8958 - Designar MARIA NAEDJA PINHEIRO DE CARVALHO, Prof. LPE, I, D, mat. 275.542-4, para a função de Diretor Adjunto da
Esc. José Vitorino de Barros, Salgueiro, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
01.08.17. SIGEPE 04861798/17.
N° 8959 - Localizar ANA NEIDE DE BARROS, Prof., LPE, I, D, mat. 191.091-4, na EREM Carlos Pena Filho, Salgueiro, GRE Salgueiro,
com 200 h/a mensais, enquanto permanecer na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de
16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.07.2017.
Nº 8960 - Localizar MARLENE PEREIRA DA SILVA DE MELO, Prof., LPE, I, D, mat. 270.873-6, para a EREM Prof. Maria de Lourdes
Temporal, Cupira, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de Sociologia, Integral, conforme Decreto nº 37.824, de 31.01.2012, e LC nº 125,
EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD
A Diretoria Geral da Receita DRR I – I RF, nos termos do art. 2º, §1º, inciso I da Lei nº 10.654/91 sujeitando-se ao disposto no Art. 9º, §
1º da Lei 13.974 de 16/12/2009, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na Internet, no site da Secretaria da Fazenda
de Pernambuco - www.sefaz.pe.gov.br
inscrito em dívida ativa, devendo dirigir-se aos seguintes locais: UNIDADE DE ICD - I RF, situada á Av. Dantas Barreto, 1186 3º andar
- São José - Recife/PE no caso de contribuintes localizados na região metropolitana; Agência da Receita Estadual da sua jurisdição nos
demais casos.
Recife, 10/10/2017
MARCOS VALERIO PEREIRA SATURNINO
DIRETOR GERAL DA RECEITA DRR I - I RF