Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 2457 DE ANDRADINA NAS RESIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VÍCIO DE INICIATIVA. PEDIDO PROCEDENTE. NO CASO EM TESTILHA, RESTOU DEMONSTRADA A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SEPARAÇÃO DOS PODERES, BEM COMO AOS DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PORQUANTO A MATÉRIA TRATADA NA NORMA IM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 3390 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Adherbal Ribeiro Ávila (OAB: 15710/SP) - Vitor Duarte Pereira (OAB: 213

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3248 1855 (OAB: 197538/SP) - Advogado: Hélio Freitas de Carvalho da Silveira (OAB: 154003/SP) - Advogado: Fabiano Silva dos Santos (OAB: 219663/SP) - Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP) - Advogada: Renata Mollo dos Santos (OAB: 179369/SP) - Advogado: Alexandre Issa Kimura (OAB: 123101/SP) (Fls: 378) - Advogado: Antonio Silv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 1741 Moreira Viegas - Impetrante: MASTERVIG CENTRO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO DE VIGILANTES LTDA - Impetrado: GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Interessado: Estado de São Paulo - DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. Advogado: Francisco Silva Macariello (OAB: 365647/SP) - Advogada: Debora Sammarco Milena (OAB: 107993/SP) (Fls: 50) 002176

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 2916 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - COMPETÊNCIA RECURSAL QUE SE ORIENTA PELO PEDIDO PRINCIPAL (ARTIGOS 103 E 104 DO RITJ) CONTRATO RESCINDIDO QUE NÃO OSTENTA A QUALIDADE DE ‘ADMINISTRATIVO’ PARA ATRAIR AS NORMAS DE DIREITO PÚBLICO, EIS QUE NÃO ENVOLVE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO E COLETIVO, MAS RELAÇÃO CONTRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 3054 PRESERVADA A ATRIBUIÇÃO DO EXECUTIVO DE IMPLEMENTAR A LEI POR MEIO DE PROVISÕES ESPECIAIS, COM RESPALDO NO SEU PODER EXECUTOR E REGULAMENTAR (CF. ARTIGOS 84, IV, CF, E 47, III, CE).VI. PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE. LIMINAR REVOGADA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 3105 DA SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL EXERCIDA PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DA RESPECTIVA PASTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 9º, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.080/90, SENDO QUE NO ÂMBITO DO ESTADO DE SÃO PAULO TAMBÉM EXISTEM OS DIRETORES DOS DEPARTAMENTOS REGIONAIS DE SAÚDE, A QUEM COMPETE GERIR AS UNIDADES SOB SUA SUBORDINAÇÃO, PROMOVEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1605 VALENTE, JAMES SIANO, ADEMIR BENEDITO, ARTUR MARQUES E CAMPOS PETRONI. PRESENTES, AINDA, OS EXMOS. SRS. DRS. CÍCERO JOSÉ MORAIS E MÁRIO ANTONIO DE CAMPOS TEBET, PROCURADORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. O EXMO. SR. DES. PINHEIRO FRANCO INICIOU A SESSÃO DESEJANDO A TODOS OS INTEGRANTES DO COLENDO ÓRGÃO ESPECIAL UM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2744 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 3324 254289/SP) - Giovanni Jose Osmir Bertazzoni (OAB: 262067/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2283345-11.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Prefe