Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2528 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004702-57.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São Paulo - Suscitante: 13ª Câmara de Direito Público - Suscitado: 33ª Câmara de Direito P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2622 DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 2844 Nº 2136827-86.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 2646 CIVIL DO ESTADO PELO FATO DO SERVIÇO PÚBLICO. NEGLIGÊNCIA DO GOVERNO ESTADUAL EM MANTER A BOA CONSERVAÇÃO DE SUAS VIAS. HIPÓTESE QUE NÃO DIZ RESPEITO A DANO CAUSADO EM ACIDENTE DE AUTOMÓVEIS, QUE PRESSUPÕE O ENVOLVIMENTO DE VEÍCULOS EM TRÂNSITO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 3º, ITEM I.7, DA RESOLUÇÃO Nº 623/2013 DO TRIBU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1528 378218/SP) (Fls: 315) - Advogado: Ricardo Gaiotto (OAB: 254580/SP) (Procurador) 0013191-20.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - Taubaté - Relator: Des.: Moacir Peres - Impe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1682 Geraldo Wohlers - Suscitante: 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Jsutiça do Estado de São Paulo - Suscitado: 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO EX

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2664 3710 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Prefeito do Município de Guarulhos - Requerido: Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos - Magistrado(a) Márcio Bartoli - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE EM PARTE. V.U. - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2347 2665 Magino Alves Barbosa Filho - Impetrante: Antonio de Padua Bertone Pereira - Impetrado: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Casconi - POR MAIORIA DE VOTOS, DENEGARAM A SEGURANÇA. FARÃO DECLARAÇÃO DE VOTO OS EXMOS. SRS. DES. RICARDO ANAFE, SÉRGIO RUI E FERREIRA RODRIGUES. - MANDADO DE SEGU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2378 SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2197920-16.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Câmara Municipal de Itapevi - Embargdo: Procurador Ge

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 3000 Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Márcio Bossolan (OAB: 210662/SP) - Jesse Rodrigues Vieira (OAB: 332221/ SP) - André Navarro (OAB: 158924/SP) - Heitor Vieira Holtz Filho (OAB: 323715/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0031033-42.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresen