Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 4827 Nº 0050504-20.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência - Americana - Suscitante: 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo - Suscitado: 13ª Câmara de Dir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2604 2706 de Variações Salariais que administra. Diante disso e nos termos da orientação estabelecida pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça, fica mantida a competência da Justiça Estadual para processar e julgar o feito e, em consequência, a exclusão da Caixa Econômica Federal da lide, por ausência de interesse” (fls. 1.413/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 870 1461 Nº 0076221-78.2010.8.26.0000 (990.10.076221-4) - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Santana - DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. VIANA SANTOS. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 3174 AOS MUNICÍPIOS. REGRAS CONSTITUCIONAIS QUE NÃO SÃO, EM SUA TOTALIDADE, DE REPRODUÇÃO OBRIGATÓRIA CARÁTER INFRINGENTE DE JULGADO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3373 3120 CONFLITO JULGADO PROCEDENTE E COMPETENTE A CÂMARA SUSCITADA (13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 4740 Cardilo de Morais (OAB: 272711/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2140187-63.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Prefeito Municipal de Sales�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2643 3055 acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/ SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Sergio Cedano (OAB: 245546/SP) Nº 9221113-29.2007.8.26.0000/50005 - Processo Físico - Agravo Inter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1345 1426 HONORÁRIOS EM R$ 10.0000,00. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO O EXMO. SR. DES. GRAVA BRAZIL. SUSTENTOU ORALMENTE O DR. ARISTEU CÉSAR PINTO NETO. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 124,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - BANCO DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 839 1108 Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 990.09.365822-4 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Fazenda do Estado de São Paulo - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Reynaldo - POR MAIORIA DE VOTOS, DENEGARAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 2242 DE DECRETO ESTADUAL PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REGRA DO ENTENDIMENTO DE QUE EXISTE DIREITO SUBJETIVO DO APROVADO EM CONCURSO DENTRO DAS VAGAS OFERECIDAS QUE PODE SER AFASTADA EM EXCEPCIONAIS HIPÓTESES JUSTIFICADAS DE SUA INVIABILIDADE AUTORIDADE IMPETRADA QUE INDICA AS RESTRIÇÕES FINANCEIRAS LIGADAS À NECESSIDADE DE OBEDIÊN