Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Exma. Srª. Drª. Silvana Maria M. Pinto dos Santos. Desembargadores presentes: Exmos. Srs. Desdores. Ari Jorge Moutinho da CostaRelator, Domingos Jorge Chalub Pereira, Paulo César Caminha e Lima, João Mauro Bessa, Cláudio César Ramalheira Roessing, Sabino da Silva Marques, Wellington José de Araújo, Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Nélia Caminha Jorge, Airton Luís Co

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital todas buscam suprir a mesma necessidade do Estado. 5. A não convocação do candidato subsequente para a vaga que se tentou preencher anteriormente, e somente não se fez por desistência de candidato melhor classificado, caracteriza-se como preterição tácita. 6. Sendo assim, nota-se que o cargo vago ainda não foi provido, por conta da desistência dos candidatos ante

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Direito da 2ª Vara da Comarca de Humaitá (AM). Presidente: Exma. Sra. Desa. Mª das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Públio Caio Bessa Cyrino. Desembargadores presente: os Exmos. Srs. Desdores. Sabino da Silva Marques-Relator, Carla Maria Santos dos Reis, Wellington José de Araújo, Lafayette

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Capital(AM). Suscitante: Juízo de Direito da 7ª Vara de Família da Comarca de Manaus(AM). Suscitado: Juízo de Direito da 6ª Vara de Família da Comarca de Manaus(AM). Presidente: Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo. Relator: Exmo. Sr. Des. Aristóteles Lima Thury. Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Suzete Maria dos Santos. Desembargadores presentes: os Exmos.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital CANDIDATO APROVADO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS. DIREITO LÍQUIDO E CERTO EXISTENTE. DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI N.º 3437/2009 - EDITAL QUE NÃO SE VINCULOU À LEGISLAÇÃO. POSSIBILIDADE DE APROVEITAMENTO NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS INCOMPATÍVEIS COM O MANDAMUS. SEGURANÇA PARCIALMENTE CONCEDID

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 4. Nesse contexto, não há que se falar em inconstitucionalidade formal por afronta à competência privativa da União nem, tampouco, em inconstitucionalidade material no teor dos arts. 3.º e 4.º da Resolução n.º 15/2017 deste egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, na medida em que não abordam matéria de direito processual e amoldam-se, perfeitamente, a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 4003024-87.2017.8.04.0000 - Mandado de Segurança Coletivo, Vara de Origem do Processo Não informado Impetrante: Associação dos Oficiais da Polícia e Bombeiro Militar do Amazonas - Aopbmam Advogada: Nieli Nascimento Araujo Fernandes (OAB: 1089/AM) Impetrado: Governador do Estado do Amazonas Intssado: Procurador Geral do Estado do Amazonas - PGE Intssado: Minist�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Excelentíssimos Senhores Desembargadores que integram a Câmaras Reunidas do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, à unanimidade de votos, julgar procedente o presente conflito, nos termos do voto do Relator, que integra este julgado. *Impedido: Exmo. Sr. Des. Délcio Luís Santos. Processo nº 0605846-23.2017.8.04.0015 - Conflito de Competência - Origem: 8

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital o Tribunal Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, em conhecer e desprover o recurso, nos termos e fundamentos do voto do relator . EXTRATO DA ATA. DECISÃO: Por unanimidade de votos, o Egrégio Tribunal Pleno decidiu conhecer e desprover o recurso, nos termos e fundamentos do voto do relator. VOTARAM: os Exmos. Srs. Desdores. E

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo nº 0600022-49.2018.8.04.0015-Conflito de Competência Origem: 15ª Vara do Juizado Especial Criminal Juiz Prolatora: Dra. Sanã Nogueira Almendros de Oliveira Suscitante: Juízo de Direito da 15ª Vara do Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus(AM) Suscitado: Juízo de Direito da Vara Especializada em Crimes de Trânsito da Comarca de Manaus/ AM Presidente: Ex