417 resultados encontrados para stacao de servico - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 OSTA EM SUA CONDENACAO DE 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO , EM REGIME ABERTO, SUBSTITUIDA POR DUAS PENA S RESTRITIVA S DE DIREITOS, CON SUBSTANCIADAS EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E PRESTACAO P ECUNIARIA. ABERTA A AUDIENCIA, A MM. JUIZA INFORMOU AO REEDUCANDO QUANTO AS SEGUINTES CONDICOES PARA O CUMPRIMENTO DA PENA: 1- PRE STACAO DE SERVICO A COMUNIDADE, PELO TEMPO DA PE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 : MUNICIPIO DE CAMPOS BELOS TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JU LGAMENTO EM 02 DE DEZEMBRO DE 2015 AS 16:49 HORAS, NESTA CIDADE E COMARCA DE CAMPOS BELOS, ESTADO DE GOIAS, NO FORUM LOCAL, NA PRE SENCA DO MM. JUIZ DE DIREITO, HAMILTON GOMES CARNEIRO , COMIGO SE CRETARIA DE AUDIENCIA, FOI DECLARADA ABERTA A AUDIENCIA DE INSTRU CAO E JULGAMENTO, NOS AUTOS EM EPIGRAFE.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 FAZENDA, POR SEU CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO/DIVISAO DA DI VIDA ATIVA (DIVAT). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APARECID A DE GOIANIA, 20/11/2015. ROBERTO BUENO OLINTO NETO JUIZ DE DIREI TO IO/RB NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 152997-60.2010.8.09.0011 : 558 : ACAO PENAL : O ESTADO WEDER GREGORIO DE MATOS JANYRTHON MACEDO DE MORAIS LEOMARA DE SOU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 MINAL AUTOS N.: 201501597013 NATUREZA: INQUERITO DESPACHO NOS TER MOS DO ARTIGO 55, CAPUT, DA LEI N 11.343/2006, NOTIFIQUE-SE O DEN UNCIADO PARA OFERECER DEFESA PREVIA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, P OR ESCRITO. OFICIE-SE PARA INCINERACAO CAUTELAR DA DROGA APREENDI DA, PRESERVANDO-SE TAO SOMENTE O MINIMO NECESSARIO PARA EVENTUAL CONTRA-PROVA. NAO TENDO O REU CONDICOES DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 REZA: EXECUCAO PENAL CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - D E C I S A O TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO PENAL QUE TRAMITA EM DESFAVOR DE MAR IA REGINA DOS SANTOS. A PENITENTE FOI CONDENADA A UMA PENA DE PRE STACAO DE SERVICO A COMUNIDADE OU A ENTIDADES PUBLICAS QUE SE OCU PEM, PREFERENCIALMENTE, DA PREVENCAO DO CONSUMO OU DA RECUPERACAO DE USUARIOS E DEPENDENTE DE DROGAS, E A AO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 TRAS A SEREM EVENTUALMENTE DESIGNADAS PELA EQUIPE TECNICA DA CIAP , SENDO AUTORIZADO O ABATIMENTO DAS HORAS DE PARTICIPACAO COMO EF ETIVO CUMPRIMENTO DA PENA. O REEDUCANDO FOI ADVERTIDO QUANTO AS C ONSEQUENCIAS DO NAO CUMPRIMENTO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS E PELO MESMO FOI DITO QUE IRIA CUMPRI-LAS INTEGRALMENTE. AO FINA L, O MM. JUIZ DELIBEROU: A GUARDE A ESCRIVANIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 HORARIA POSSA SER CUMPRIDA POR JORNADA SUPERIOR A OITO HORAS SEM ANAIS. AO FINAL, PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDA A SEGUINTE SENTENCA: UMA VEZ PREENCHIDOS OS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS EXIGIDOS PELO ART. 126 E 115 DA LEI N 8.069/90, ACOLHO O PARECER MINISTER IAL E CONCEDO A MENOR KELEN VITORIA ALMEIDA BRAGA, REMISSAO JUDIC IAL COMO FORMA DE SUSPENSAO DO PROCESSO, CUMU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 OS CONCLUSOS PARA DECIDIR. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU -SE A PRESENTE. SAEM TODOS CIENTES E INTIMADOS DESTE ATO. EU, ___ _____ (FABIANA CARVALHO ALVES CUNHA), ASSISTENTE DE JUIZ, QUE O F IZ DIGITAR E SUBSCREVO. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREI TO PRISCILA LEAO TUMA OLTRAMARI JEANNE RAQUEL ALVES DE SOUSA PROM OTORA DE JUSTICA ADVOGADO REEDUCANDO:_____
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 ENCIADO NAO VOLTE A COMETER NOVOS DELITOS E, TAMBEM A SUA REINSER CAO NA SOCIEDADE, BUSCANDO SEMPRE A CONVIVER NA COLETIVIDADE DE O NDE FAZIA PARTE QUANDO COMETEU ALGUM CRIME. NESTE CASO, A REEDUCA NDA APRESENTOU SUAS ESCUSAS, ALEGANDO QUE DEIXOU DE CUMPRIR A PRE STACAO DE SERVICO A COMUNIDADE PORQUE HAVIA SOFRIDO UM ACIDENTE D E MOTOCICLETA E FICOU IMPOSSIBILITADA DE P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 STACAO DE SERVICO A COMUNIDADE . DADA A PALAVRA A DEFESA, ESTA NA DA MANIFESTOU . EM SEGUIDA, PELO MM. JUIZ, FOI PROFERIDO O SEGUIN TE DESPACHO : OUVIDO O ADOLESCENTE HIAGO ELPIDIO DE OLIVEIRA NESS A ASSENTADA, ESTE ALEGOU QUE DEIXOU DE CUMPRIR A PRESTACAO DE SER VICO A COMUNIDADE NA SECRETARIA DE ACAO URBANA PORQUE NAO QUIS. N O ENTANTO MANIFESTOU VONTADE DE CUMPRIR O