Seção III ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/01/2019 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE CACHOEIRA DOURADA ESCRIVANIA : CRIME, FAZ.PUB. REG.PUB.E AMBIENTAL ESCRIVÃO(Ã) : VINICIUS MACHADO MENDES JUIZ DE DIREITO : VITOR FRANCA DIAS OLIVEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 171039-96.2014.8.09.0180 AUTOS NR. : 140 NATUREZA : EXE

Seção II ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PELAS RAZOES EXPOSTAS, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO REEDUCANDO JOELITON ROCHA DE OLIVEIRA EXCLUSIVAMENTE COM RELACAO A CONDENACAO ORIUNDA DO 1 JECRIM, PROFERIDA NOS AUTOS N. 5153759 .82.2012.8.09.0055. DEVERA O CARTORIO PROCEDER COM AS BAIXAS E CO MUNICACOES DE PRAXE

Seção III ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 MISSAO AO ADOLESCENTE COMO FORMA DE SUSPENSAO DO PROCESSO, CONDIC IONADA A APLICACAO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE ADVERTENCIA E PRES TACAO DE SERVICO A COMUNIDADE. E O RELATORIO. FUNDAMENTO E DECIDO . EMBORA HAJA INDICIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE DO ATO INFRACIO NAL, AS CIRCUNSTANCIAS E CONSEQUENCIAS DO FATO FORAM NORMAIS AO T IPO PENAL BEM COMO FORA ANALISADA A PERSO

Seção III ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 ERIOR, OS QUAIS SE AUMENTAM DE UM TERCO, SE O CONDENADO E REINCID ENTE. JA NO ARTIGO 112, INCISO II, DO MESMO DIPLOMA LEGAL, DISPOE QUE: NO CASO DO ART. 110 DESTE CODIGO, A PRESCRICAO COMECA A COR RER: I - DO DIA EM QUE TRANSITA EM JULGADO A SENTENCA CONDENATORI A, PARA A ACUSACAO... COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O TRANSI TO EM JULGADO PARA ACUSACAO ACORREU EM 01/0

Seção II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANDRIEL ALVES FERREIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA ADMONITORIA NOME: ANDRIEL ALVES FERREIRA PROTO COLO: 201702701373 FILIACAO: JOSILENE ALVES DA FONSECA BOSSO ENDE RECO: AVENIDA ARGENTINA, QD. 01, LT. 07, JARDIM IRACEMA, APARECID A DE GOIANIA-GO FONE: (62) 99456-4544 NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2 018, AS 15H12, N

Seção III ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 ST ACAO DE SERVICOS AS FLS 21/23 DO PROCESSO, NOTICIANDO O CUMPRI ME NTO PARCIAL DA MEDIDA IMPOSTA NOS MESES DE AGOSTO E OUTUBRO DE 20 14 E O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA MEDIDA NO MES DE SETEMBRO DE 2 014 CONSIDERANDO QUE HOUVE O ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL DA MEDIDA S OCI OEDUCATIVA IMPOSTA, MESMO DIANTE DAS JUSTIFICATIVAS EVASIVAS APRE SENTADAS NESTA AUDIENCIA, E AINDA CONSI

Seção III ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 STAS E DESPESAS PROCESSUAIS; QUANTO A MENCIONADA PENA DE MULTA, V ENCIDO OU ESCOADO O PRAZO, SEM O DEVIDO PAGAMENTO OU PEDIDO DE PA RCELAMENTO, EXTRAIA-SE A CERTIDAO, ENCAMINHANDO-A A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, POR SEU CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO/DI VISAO DA DIVIDA ATIVA (DIVAT). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-S E. APARECIDA DE GOIANIA, 31/10/2014. ROBERT

Seção III ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 TUACAO FATICA PERMANECE INALTERADA, NAO HAVENDO NE NHUM FATO NOVO A ENSEJAR A MODIFICACAO DA SITUACAO PROCESSUAL JA FORMADA POR FI M, APESAR DO REQUERENTE ALEGAR QUE TEM RESIDENCIA FIXA E OCUPACAO LICITA, TAIS CIRCUNSTANCIAS NAO BASTAM, POR SI SO , PARA IMPEDIR A DECRETACAO OU A MANUTENCAO DA PRISAO PREVENTIVA, CONFORME REIT ERADAMENTE VEM SENDO DECIDIDO PELO TRIBUNAL

Seção III ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 ADV ACUS : 32827 GO - EDMAR JOSE MARTINS DESPACHO : PELA MM JUIZA FORAM LIDAS EM VOZ ALTA AS CONDICOES DA PENA DE PRE STACAO DE SERVICO A COMUNIDADE IMPOSTA AO SENTENCIADO:01) PRESTAR SERVICOS A COMUNIDADE, A RAZAO DE UMA HORA DE TAREFA POR DIA DE CONDENACAO 03 (TRES) ANOS DE RECLUSAO (FL. 22 CADERNO AMARELO), D EVENDO A PRESTACAO SER FIXADA DE MODO A NAO PREJUDICAR A

Seção III ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 ADV EXECDO : 18100 DF - JOSE MANOEL DOS PASSOS GONCALVES MEN DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DE INDISPONIBILIZACAO DE ATIVOS FINANCEIROS EM NO ME DE CRISTIANO LOURENCO DE ALMEIDA, CPF: 611.559.501-00, VIA BAC ENJUD, NO IMPORTE DE R$ 331.099,25, AS FLS. 118, NA FORMA ELETRON ICA, PELO SISTEMA BACENJUD, EIS QUE A PECUNIA, NA FORMA DO ART. 8 35, INC. I, CPC/2015, TEM PRIMAZIA GR