Seção II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 31453 25603 40203 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 GO - ERICA BARBOSA DE SOUZA GO - ANA CAROLINA LAZZAROTTO GO - CARLOS EDUARDO FAGUNDES DE PAULA DESPACHO : DECISAO SEBRAE/GO SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS D E GOIAS, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO, PROMOVE CUMPRIMENTO DE SENTENCA EM FACE DE MARCIO ROBERTO S. MARTINS, MANIFESTANDO-SE AS FLS. 282/283 PELA REALIZACAO DE PENHORA ON LINE

Seção III ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PROCESSO N 201502925499 D ESPACHO INTIME-SE O REEDUCANDO, PARA QU E, NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS, COMPARECA AO NUCLEO DE FISCALIZACA O DE PENAS, A FIM DE RETOMAR O CUMPRIMENTO DE SUA PENA, SOB PENA DE DECRETACAO DE MEDIDA MAIS GRAVOSA. TRANSCORRIDO O ALUDIDO PRAZ O, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM-ME CONCLUSOS. APARECIDA DE GOIANIA, 07 DE JULHO DE 2016. LEONARDO FLEURY CURADO DIA

Seção II ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 CONSTANTE NOS AUTOS, PARA COMPARECER NO SETOR INTERDISCIPLINAR P ENAL (SIP) - FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74.805-480, 1 ANDAR, SALA N 122, PARA, NO PRAZO DE 24 (VINTE QUATRO) HORAS, APO S A DATA DA INTIMACAO, A FIM DE INICIAR O CUMPRIMENTO DAS CONDICO ES DECORRENTES DA PENA QUE LHE FORA IMPOSTA

Seção III ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 NR. PROTOCOLO : 429092-06.2014.8.09.0142 AUTOS NR. : 105 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DYEGO FERNANDO DE LUCENA ADV ACUS : 39872 GO - GILSOM LIMA COSTA DESPACHO : AUTOS : 105/2015 PROTOCOLO : 201404290928 JUIZA DE DIREITO : DANI LA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES PROMOTOR DE JUSTICA : ALBERTO FRANCI SCO CACHUBA JUNIOR ACUSADO : DYEGO FERNANDO DE LUCENA TERMO DE AU DIEN

Seção III ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 DESPACHO : NAO RESTA DUVIDA DE QUE ESTANDO O SENTENCIADO CUMPRINDO UMA PENA RESTRITIVA DE DIREITO E FALTA, EM REGRA, PELA FALTA DE COMPROMETI MENTO COM A EXECUCAO PENAL, DEVERIA TER A PENA CONVERTIDA EM PRIV ATIVA DE LIBERDADE. NO ENTANTO, NO CASO EM EPIGRAFE, TENHO PARA M IM QUE FALTA A CONDUTA DO REEDUCANDO DE NAO CUMPRIR A PENA DE PRE STACAO DE SERVICO A COMUNIDADE

Seção II ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 INTERDISCIPLINAR PENAL (SIP) - FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODOR O REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, C EP: 74.805-480, 1 ANDAR, SALA N 122, PARA, NO PRAZO DE 24 (VINTE QUATRO) HORAS, APOS A DATA DA INTIMACAO, A FIM DE INICIAR O CUMPR IMENTO DAS CONDICOES DECORRENTES DA PENA QUE LHE FORA IMPOSTA, FI CANDO ADVERTIDO DE QUE EM CASO DE DESCUMPR

Seção III ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 RATUIDADE DE JUSTICA PLEITEADA E A INVERSAO DO ONUS DA PROVA PARA DETERMINAR QUE O MUNICIPIO REQUERIDO APRESENTE O CONTRATO DE PRE STACAO DE SERVICO FIRMADO PELAS PARTES. CITE-SE O MUNICIPIO REQUE RIDO, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA QUE, CASO QUEIRA, APRESEN TE DEFESA NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE REVELIA. INTIME-SE. ATENDASE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUEREN

Seção II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 VITIMA : DENISE FERREIRA DA SIVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, MANTENHO O REEDUCANDO LEANDRO DO CARMO FERREIRA N O CUMPRIMENTO DO SURSIS PENAL, SOB AS SEGUINTES CONDICOES: 1- PRE STACAO DE SERVICO A COMUNIDADE, A RAZAO DE 07 (SETE) HORAS SEMANA IS, TOTAL DE 149 HORAS, JA ABATIDO OS SERVICOS PRESTADOS, EM LOCA L A SER D

Seção III ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 INIMO LEGAL (INTELIGENCIA DA SUMULA 231 DO STJ1); E EM FACE DA IN EXISTENCIA DE DEMAIS ATENUANTES, AGRAVANTES, CAUSA DE DIMINUICAO OU AUMENTO DE PENAL. A REPRIMENDA DEVERA SER CUMPRIDA INICIALMENT E EM REGIME ABERTO, EX VI DO ART. 33, 2, ALINEA C, DO CODIGO PENA L. A NOVA REGRA DA DETRACAO (2 DO ART. 387, CPP), EM NADA ALTERA O REGIME INICIAL NO CASO EM VOGA, PORQUANTO

Seção II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REINCLUO O REEDUCANDO JOAO LEITE DOS SANTOS NETO NO CUMPRIMENTO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS DEVENDO OBSERVAR AS SEGUINTES CONDICOES: 1- PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE, CO M JORNADA DE 7 A 14 HORAS SEMANAIS, CONSUBSTANCIADA EM 729 HORAS DE TRABALHO, ABATIDO O DIA DE PRISAO, DEVENDO SER ABATIDO O TEMPO DE SERVICOS JA PRESTADOS, EM ESTABEL