263 resultados encontrados para stj. nao existem - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 435722/2018 COMARCA DE CATALAO FÓRUM - AVENIDA NICOLAU ABRAO FONES:34115057 E 34115059 80 SETOR CEP - 75701900 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - 1 ANDAR EMITENTE: 4022483 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L174 PROTOCOLO NUMR: 188470-43.2016.8.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 34325-08.2018.8.09.0175 : 385 : ACAO PENAL : BRUNNO ALMEIDA SANTOS KARLA RAISSA PIRES DA SILVA ACUSADO : MATEUS DOMINGOS SOUSA ADV ACUS : 42716 GO - VICTOR HUGO DE CASTRO DESPACHO : PROTOCOLO: 201 800 343 250 ACUSADO: MATEUS DOMINGOS SOUSA RECEBO O RECURSO DE FL 297, INTERPOSTO PELO MINISTERIO PUBLICO, APENAS N O EFEITO DEVOLUTI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 PARA EXECUCAO DEFINITIVA DAS PENAS IMPOSTAS, COMUNICANDO-SE AO TR IBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS E AO SINIC PARA CADASTRO DA SENTENCA. CONDENO, POR FIM, O ACUSADO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IN TIMEM-SE. GOIANIA, 29 DE AGOSTO DE 2017. MARCELO FLEURY CURADO DI AS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 218091-40.20
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 INIMO, NOS TERMOS DA SUMULA 231 DO STJ. NAO EXISTEM OUTRAS CIRCUN STANCIAS ATENUANTES OU AGRAVANTES A SEREM CONSIDERADAS. A MINGUA DE CAUSAS GERAIS OU ESPECIAIS DE DIMINUICAO OU AUMENTO DA PENA IM POSTA, CAPAZES DE MINORA-LA OU MAJORA-LA, FICA A REPRIMENDA ESTAB ELECIDA NO QUANTUM FINAL DE 01 (UM) ANO DE RECLUSAO. CONDENO, AIN DA, O SENTENCIADO AO PAGAMENTO DE PENA PECUN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 OR DE ACACIA. DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 24 DE AGOS TO DE 2015, AS 16:00 HORAS , A SER REALIZADA NO CARTORIO CRIMINAL , COM O SR. ESCRIVAO CRIMINAL SOB A SUPERVISAO DA JUIZA PRESIDENT E DO PROCESSO, OPORTUNIDADE NA QUAL O REEDUCANDO FICARA CIENTE DA S CONDICOES FIXADAS ACIMA E INTIMADO PARA DAR INICIO AO CUMPRIMEN TO DA PENA. INTIMEM-SE. DE-SE CIENCIA AO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 ARROLADAS PELA DEFESA FL.73 (A QUAL COMPARECERA INDEPENDENTE DE INTIMACAO), BEM COMO AO INTERROGATORIO DO ACUSADO CELIOMAR DA SIL VA CHAVES. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA , 14 DE AGOSTO DE 2018. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 88641-68.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 890 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MOVI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : AUTOS N: 201500844114 D E S P A C H O ANALISANDO A DEFESA PRELIMI NAR DE FL. 91, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO AR T. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, ASSINALO O DIA 30 /06/2015, AS 10H PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIME M-SE PARA O ATO A VITIMA, AS TESTEMUNHAS DE ACUS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : VINICIUS PEREIRA SILVA DANIEL ALVES PITANGA ACUSADO : EDMAR MOREIRA DE AVILA MARCOS GUILHERME DE BRITO SILVA ADV ACUS : 24776 GO - REINALDO RODRIGUES DA SILVA 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI 8288 GO - TELMA MUNDIM DE SIQUEIRA DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR CONSTITUIDO DO ACUSADO EDMAR MOREIRA DE AVILA, DR. REINANDO RODRIGUES D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : RENAN SANTOS RODRIGUES WANDERSON SALVINO DE LIMA JOHNATHAN GOMES CARMO DA SILVEIRA ACUSADO : SAVIO SILVA MAMEDIO PEREIRA BRENDON ETERNO RODRIGUES DOS SANTOS ADV ACUS : 45881 GO - RICARDO VIERA DA SILVA 16419 GO - CARLOS AUGUSTO FERREIRA DE LIMA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.601.255.831 ACUSADO: SAVIO SILVA MAMEDIO PEREIRA E OUTRO TENDO EM VIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 CATRINE MOREIRA DOS SANTOS ATAIDES EVERSON DA ROCHA LIMA ADRIELLE PEREIRA DAMASCENA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 40363 GO - RONNEY PACIFICO DE OLIVEIRA JUNIOR 9549 GO - GESIEL JANUARIO DE ALMEIDA DESPACHO : PROTOCOLO N.. :201602190482 DESPACHO TENDO EM VISTA OFICIO ACOSTA DO AS FLS. 371 INFORMANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO EXPE DIDO POR ESTE JUIZO EM DESFAVO