263 resultados encontrados para stj. nao existem - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 AUTOS NR. : 831 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : EUSTAQUIO FRANCISCO DA SILVA COUTINHO ADV ACUS : 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA DESPACHO : ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA DENUNCIA PARA CONDENAR E USTAQUIO FRANCIOSCO DA SILVA, JA QUALIFICADO, NAS PENAS DO ARTIGO 16, PARAGRAFO UNICO, INCISO IV, DA LEI N 10.826/03. ATENTO AO PR INCIPIO C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 AR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 95310-79.2014.8.09.0175 366 ACAO PENAL RONEI MOREIRA MENDONCA HYGOR FERNANDO LEOCARDO DUARTE MARCOS AURELIO GOMES PEREIRA ADV ACUS : 34894 GO - ALINE BRATTI NUNES PEREIRA 37894 GO - ANNA LINA BARIANE ARAUJO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NAO MILITANDO EM PROL DO ACUSADO QUALQUER CAUSA D E EXCLU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 SUS. JUNTE-SE AOS AUTOS, O MANDADO DE CITACAO DE FL. 145 DEVIDAME NTE CUMPRIDO, EM RELACAO AO ACUSADO JOAO GABRIEL DE SOUZA FREITAS . APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. GOIANIA, 26 DE MARCO DE 2015. ADEGMA R JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 335738-56.2013.8.09.0175 : 1064 : FLAGRANTE/INQUERITO : BRUNO DA SILVA VIEIRA JEFFERSON LIMA R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 AUTOS NR. : 878 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : REINALDO ZAIDAN BARBOSA RAMOS IVONEIDE DE JESUS DA SILVA VITIMA : FERNANDO MIRANDA DA SILVA ADV ACUS : 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL DESPACHO : PROTOCOLO: 200.903.289.789 ACUSADO: REINALDO ZAIDAN BARBOSA RAMOS DESPACHO EM FACE DA CERTIDAO DE FLS. 370-VERSO, OUCA-SE O MINIST ERIO P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 EZ QUE O SENTENCIADO CONFESSOU A PRATICA DO CRIME. POREM, DEIXO D E ATENUAR A PENA POR TE-LA FIXADO NO MINIMO LEGAL, EM OBSERVANCIA A SUMULA 231 DO STJ. NAO EXISTEM OUTRAS CIRCUNSTANCIAS ATENUANTE S E AGRAVANTES A SEREM CONSIDERADAS. A MINGUA DE CAUSAS GERAIS OU ESPECIAIS DE DIMINUICAO OU AUMENTO DA PENA IMPOSTA, CAPAZES DE M INORA-LA OU MAJORA-LA, FICA A REPRIMENDA ESTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 MENTE OS ASPECTOS AFETIVOS, VOLITIVOS E COGNITIVOS; 5 MOTIVOS DO CRIME: NAO MILITAM EM FAVOR DO SENTENCIADO. PORQUANTO, NAO HA NOS AUTOS JUSTIFICATIVA PLAUSIVEL, E DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA PARA A PRATICA CRIMINOSA, VISTO QUE O SENTENCIADO E JOVEM, SAUDAVEL E A PTO AO TRABALHO; SENDO A MOTIVACAO, PORTANTO, TAO-SOMENTE O DESEJ O DE OBTER GANHO FACIL, AINDA QUE EM PREJUIZO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PERTENCENTES A VITIMA, EMPREENDENDO FUGA DO LOCAL NA POSSE DA RE S FURTIVAE; 4 PERSONALIDADE: TENHO COMO DESVIANTE, VEZ QUE O DELI TO APRECIADO NOS PRESENTES AUTOS NAO SE TRATA DE FATO ISOLADO EM SUA VIDA, CONFORME CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS AS FLS. 191 /194 DOS AUTOS, OU SEJA, E CONTUMAZ NA PRATICA DE CRIMES, INCLUSI VE CONTRA O PATRIMONIO, TENDO SIDO RECENTEMENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 USADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO -LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCEN TE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS (DPE-GO). CUMPRA-SE CONFORME REQUER O MINISTERIO PUBLICO A FL.30. GOIANIA, 11 DE OUTUBRO DE 2018. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : VITIMA : AC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 S ALBERICI JUIZ DIREITO SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 11685-08.2018.8.09.0176 AUTOS NR. : 224 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PABLO RODRIGUES VERGILIO ROSA VITIMA : MARIANA CARVALHO DA SILVA ADV ACUS : 44546 GO - MAGNUN VINICIOS HIPOLITO DOS SANTOS DESPACHO : ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DEDUZIDA NA INC OATIVA, COM O FITO DE CONDENAR PABLO RODRIGUES V
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 E REFERE AO COMPORTAMENTO E CONVIVENCIA DO SENTENCIADO EM SEU MEI O, DEVE-SE CONSIDERAR SUA CONDUTA SOCIAL COMO FAVORAVEL, A FIM DE EVITAR-LHE PREJUIZOS INDEVIDOS; 4 PERSONALIDADE: NAO POSSO TOMALA COMO CIRCUNSTANCIA DESFAVORAVEL, ANTE A INEXISTENCIA NOS AUTOS DE ELEMENTOS CIENTIFICOS DE CUNHO ANTROPOLOGICO, PSICOLOGICO E O U PSIQUIATRICO, O QUE IMPOSSIBILITA DE VALORAR