Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1350 2746 Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOSÉ GERALDO NUNES DA SILVA X ADILSON MACEDO VEÍCULOS ME Manifeste-se o Requerente sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 185/v., ou seja, o Requerido “ alegou não estar com o veículo indicado à penhora - e mudou para outro endereço

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1049 2258 445.01.2009.009862-2/000000-000 - nº ordem 1390/2009 - Reparação de Danos (em geral) - ROSELENE APARECIDA DE SOUZA QUIRINO GUIMARÃES X CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S/A - Fls. 147 - Proc. nº 1390/2009 VISTOS. Remetam-se os autos ao contador Judicial para verificação se o valor depositado pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 751 1791 existência do ilícito, segundo precedente do STJ” (TJRS - 5ª Câm. Cível; Ap. nº 597.118.926-Lajeado-RS; Rel. Des. Araken de Assis; j. 07.08.1997; v.u); não se obstaculiza a fixação de montante a ser auferida pelo lesado, de sorte a proporcionar-lhe satisfação material. Se não suficiente à repara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 848 2249 Partindo dessa premissa, reputo que a ré é solidariamente responsável pela garantia complementar que ostenta sua marca. E, nesses termos, não é forçoso convir que a ré descurou-se do ônus da prova a seu cargo. Alega a autora ter acionado a garantia contratual por meio de contato telefônico por diversa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1364 2608 92.2008.8.26.0000. 27ª Câmara de Direito Privado. Rel. Des. Gilberto Leme. Data do julgamento: 19/06/2012. Data de registro: 27/06/2012) Considerando que a fatura de serviços de junho/11 indica que não foram feitas ligações entre os dias 04 e 06 de junho de 2.001 (fls. 17), sendo que no mês seguinte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1322 2516 dou fé que o valor total do preparo equivale a R$625,00, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/03 e Provimento CSM nº 833/04. Compreende: . R$ 200,00(1% do valor dado à causa ou o mínimo previsto em Lei de 5 UFESP’s); . R$ 400,00 (2% do valor da condenação ou, se inexistente, 2% do valor dado à caus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1163 2165 ou o mínimo previsto em Lei de 5 UFESP’s); . R$ 25,00 (porte de remessa e retorno). Nada mais. Pindamonhangaba, 3 de abril de 2012. Eu, __________, Paulo A.G. Camargo, Escrevente Técnico Judiciário, certifiquei e assinei. - ADV ANA MARIA DOMINGUES SILVA RIBEIRO OAB/SP 220244 445.01.2011.004338-4/000000-000 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 764 2103 (fls. 17). É parcialmente procedente em parte o pedido. Não tendo sido contestada a ação, presumem-se verdadeiros os fatos alegados pela parte autora. Verifico que a parte autora decai apenas de parte do pedido, ao incluir multa moratória na memória discriminada do débito, a qual não conta com a devida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 873 2240 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por dano moral, corrigida monetariamente desde o arbitramento e acrescida de juros de mora legais, contados da citação. Sem despesas processuais ou verba honorária neste grau de jurisdição, por expressa disposição legal (art. 55, caput, da Lei 9.099/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1291 2675 imateriais dos indivíduos, ocasionado por fato lesivo, concernente à integridade psicológica do ser humano. 3. A reparação deve ser moderadamente arbitrada e eqüitativa, com a finalidade de impedir a perspectiva de lucro fácil e generoso. Cumpre ao julgador sopesar tanto o caráter de indenização à