65 resultados encontrados para stj. p.r.i.. pindamonhangaba - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 829 1631 face de todos aqueles que apontaram anotações desfavoráveis em cadastros de consumidores (fls. 13). Processo no 959/10 contra a CEF (já redistribuído ao Juízo Federal competente); processo no 160/10 contra CREDI 21 PARTICIPAÇÕES LTDA; processo no 161/10 contra BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO; processo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 552 2060 do que foi suprimido” (Enunciado 35 - Aprovado em reunião do mês de julho de 2.008). No que tange aos índices de correção monetária nos depósitos das cadernetas de poupança no período do Plano Collor I, de acordo com a redação original da Medida Provisória n° 168/90, de 15 de março de 1990, n�
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 527 1929 de 0,5% ao mês. Com a edição do “Plano Bresser” e “Plano Verão” houve inegavelmente um índice de inflação superior àquele aplicado pelas instituições financeiras para os depósitos de poupança. Nesse passo, as contas iniciadas ou com aniversário anterior às resoluções regulamentadoras do P
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 592 2219 juros de mora de 1% (um por cento) ao mês (art. 406 do C.C. c/c art. 161, § 1o, C.T.N.), contados a partir do evento danoso (STJ, Súmulas 43 e 54). Sem custas e verba honorária neste grau de jurisdição. ADERTÊNCIA: Após o trânsito em julgado da sentença ou do acórdão iniciar-se-á, sem necessidad