Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 ADVOGADO Vivian Contreiras Oliveira Borba(OAB: 3574/SE) THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES(OAB: 155/SE) ADEMAR ALVES BATISTA MARCOS D AVILA MELO FERNANDES(OAB: 446-A/SE) Vivian Contreiras Oliveira Borba(OAB: 3574/SE) THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES(OAB: 155/SE) ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 307 recebimento de impetrações da espécie para fins de prequestionamento

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 eram quitadas regularmente. prescrevem: No caso em tela, não foram apresentados os cartões de ponto nem (...) 262 produzida prova em sentido contrário, estando, portanto, correta a decisão de origem que aplicando o entendimento consubstanciado Portanto, a responsabilização é necessariamente subjetiva, in casu na Súmula 338, item I, do C. TST, reconheceu a jorn

Judiciário ● 09/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1680/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2015 137 Com razão. A Egrégia Segunda Turma de Julgamento do Tribunal Regional do A responsabilização civil, subjetiva in casu, exige a comprovação Trabalho da 23ª Região na 3ª Sessão Ordinária, realizada nesta dos seguintes requisitos: ato ilícito, nexo de causalidade e dano; data, DECIDIU, por unanimidade, conhecerdo recurso ordinário consoante art. 186 e 927

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 24 requisitos legais (CLT/art. 840). "formam grupo econômico com a empregadora-ré" (fl. 1072). Nego provimento. Assim, não havendo insurgência das demais rés, tendo apenas as empresas Aluvião Participações (19ª) e Eçai Participações e 2 - LEGITIMIDADE PASSIVA. GRUPO ECONÔMICO Serviços de Consultoria (20ª) recorrido da sentença que entendeu "que há respons

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 65 reconheceu a existência de grupo econômico entre ela e as demais meu ver, interesse e lesividade da primeira demandada quanto à empresas. matéria, e, ainda que assim não fosse, por se mostrarem inócuas suas alegações recursais à finalidade de reforma da sentença no Pois bem. particular, nada a prover neste tópico. Em primeiro lugar, quanto à legitimidade p

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 reclamante de que fossem analisados neste feito os pedidos 89 2 - LEGITIMIDADE PASSIVA. GRUPO ECONÔMICO formulados em demanda proposta pelo sindicato como substituto processual. A primeira reclamada pugna pela reforma da decisão que consignou serem todas as rés "partes legítimas passiva para a causa" e Nada a reparar na decisão neste ponto. reconheceu a existência d

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 reclamante de que fossem analisados neste feito os pedidos 782 2 - LEGITIMIDADE PASSIVA. GRUPO ECONÔMICO formulados em demanda proposta pelo sindicato como substituto processual. A primeira reclamada pugna pela reforma da decisão que consignou serem todas as rés "partes legítimas passiva para a causa" e Nada a reparar na decisão neste ponto. reconheceu a existência d

Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2534/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 673 moral, subjetiva por essência, dispensa a necessidade de provas artigos 5º, inciso X e 7º, inciso XXVIII; CC, artigos 186 e 927), por mais contundentes, diante de casos em que os empregados são danos morais decorrentes do assédio moral praticado, conforme expostos a constantes humilhações externadas pelos mais diversos decidido pela magistrada da instância per

Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7989 trabalho comum de varrição desautorizam a responsabilização subjetiva do empregador, na acepção do art. 186 do novel Código Civil. Insta clarificar que não se nega a existência de acidente típico, mediante o afastamento pela empresa por 15 dias, acrescidos de cerca de 10 dias de auxílio doença acidentário. É cediço que, nas ações reparatórias decorrent

Seção III ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04 EM DESFAVOR DE GABRIEL HENRIQUE R ODRIGUES BARROS, TENDO EM VISTA QUE PREENCHE OS REQUISITOS DO ART . 41 DO CPP. CITE-SE O ACUSADO, POR MANDADO, PARA RESPONDER A ACU SACAO POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 DIAS, MOMENTO EM QUE PODERA ARG UIR PRELIMINARES E INVOCAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA, PODENDO, IN CLUSIVE, OFERECER DOCUMENTOS, ESPECIFICAR