Seção II ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 CUCAO PENAL PROCESSO: 201201219617 NOME: LUDMILA RODRIGUES DA SIL VA MAE: LINDALVA RODRIGUES DA SILVA DECISAO LUDMILA RODRIGUES DA SILVA, JA QUALIFICADA NOS AUTOS, FOI CONDENADA A UMA REPRIMENDA T OTAL DE 06 ANOS E 09 MESES DE RECLUSAO EM REGIME FECHADO. O MINIS TERIO PUBLICO, AS FLS. 60 DO ROTEIRO DE PENAS, MANIFESTOU AS FLS. 60 DO RP. CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS E C

Seção II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 ATIVO, OU MESMO ACOMPANHAMENTO NA AREA DA TOXICOMANIAS, DEVERA CO MPARECER SEMPRE QUE SOLICITADO, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICI O. DESIGNO O DIA _____/_____/_____, AS _____:_____ HORAS PARA AUD IENCIA DE ADVERTENCIA. FINALIZADA A AUDIENCIA, REMETAM-SE OS AUTO S AO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL, HAJA VISTA QUE A ESSE JUIZO COMPET E A FISCALIZACAO E EXECUCAO DE PENA NAS MODA

Caderno único ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 depende da análise de requisitos de natureza objetiva e subjetiva. In casu, o Réu não preenche os requisitos legais, haja vista a fixação de pena superior a quatro anos e a utilização de violência na consecução do delito. V ? Recurso CONHECIDO e NÃO PROVIDO. CONHECIDO. NEGOU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME. Decisão TATIANA REGINA GOLÊNIA DE SOUZA Diretora de Secretaria da 3ª Turma Criminal Bras

Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1.2. DA ILETIGIMIDADE PASSIVA. 4ª RECLAMADA 2217 modalidades de terceirização. A primeira é a terceirização de A 4ª reclamada arguiu sua ilegitimidade passiva, alegando que a serviços, através da qual a empresa tomadora incorpora em seus reclamante jamais foi sua empregada. quadros o trabalho de terceiros, ou seja, dos empregados Pois bem. contratados pela empre

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 para recorrer." (Des. Elaine Machado Vasconcelos) 637 pessoalmente perante a Justiça do Trabalho e acompanhar as suas reclamações até o final. § 1º - Nos dissídios individuais os empregados e empregadores RELATÓRIO poderão fazer-se representar por intermédio do sindicato, advogado, solicitador, ou provisionado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil'. A Exma

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13792 presenciou um “clarão enorme”, igual a uma “luz do Sol”, responsabilização da empregadora pelo dano causado. Recurso provocando algo parecido a uma “chuva de meteoro” caindo sobre conhecido e provido. (RR-850/2004-021-12-40.0, 6ª Turma, Relator seu corpo. Ministro: Mauricio Godinho Delgado, DJ-12/06/2009, grifo nosso) Indubitável, portanto, que o am

Judiciário ● 06/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1720/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 279 complementares formulados durante a instrução processual e se INEXISTENTE. INDENIZAÇÕES CONSECTÁRIAS. INDEVIDAS. encontrar em dissonância com as demais provas dos autos, Se a patologia descrita pelo autor não foi detectada na perícia ressaltando que o perito formulou o seu parecer respaldado tão- médica, tem-se por ausente um dos requisitos indispensáveis s

Judiciário ● 02/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1485/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Junho de 2014 600 acometida ao trabalhador decorria do fato de lavar roupa ou igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e pilotar uma moto (...)”. Grifei recuperação”. Nesse ínterim, cumpre analisar o quanto determinado pelo De igual modo, assegura a Constituição Federal que “todos artigo 157, incisos I e II, da Consolidação das Leis do Trabalho

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 629 deslinde do apelo considerará, apenas, a realidade que o acórdão autora (hérnia discal lombar) foi agravada pelas condições atacado revelar. Esta é a inteligência da Súmula nº 126 desta Corte. inadequadas de trabalho na função de ajudante de produção - setor Agravo de instrumento conhecido e desprovido (AIRR-126- de desossa-, de modo que restou comprov

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 No mesmo sentido, já decidiu esta Câmara: 153 Quanto ao grupo econômico, diversamente do que alega a recorrente, este não foi reconhecido com base em meras "SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL - AÇÃO INDIVIDUAL PROPOSTA "conjecturas infundadas", tendo sido analisados os elementos de POSTERIORMENTE RENÚNCIA AOS EFEITOS DA AÇÃO EM prova colhidos, mormente a documental, e apr