Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3563 3304 tendo em vista o acordo entabulado e os benefícios da justiça gratuita concedidos às partes. Homologo a desistência do prazo recursal, expeça o necessário, bem como as certidões de honorários para o(s) advogado(s) dativo(s), consoante o Convênio celebrado entre a Defensoria Pública e a OAB, em seu valor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1632 Vaz Ferreira - Agravada: Candida de Jesus Cordeiro Viegas - Agravado: Luiz Thomaz Victorio - Agravado: Florisvaldo Magalhães - Agravado: Antonio Ventura da Silva - Agravado: Aberlado Magalhães - Agravado: Nadyr Veragino Rolim de Goes - Agravado: Milton Augusto Monteiro (Espólio) - Agravado: Jovina Oliveira Salvador - Agravado: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1907 se o fato novo ora noticiado; atribuiu à causa o valor de R$3.566.453,76 (três milhões, quinhentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta e seis centavos), consubstanciado no proveito econômico baseado nos salários constantes no edital durante o período de curso (sic p. 01/09). De fato, a docu

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho indevida por ato administrativo ou decisão judicial possibilita a atuação do Supremo Tribunal Federal, que, ao julgar a reclamação procedente, pode anular o ato ou cassar a decisão e determinar que outra seja proferida com ou sem a aplicação da súmula, conforme o caso. A Súmula Vinculante n. 4 do Supremo Tribunal Federal dita que, "salvo nos casos previstos na Constituição, o salá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2557 2615 Mota de Ponte - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ana Liarte - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONCURSO PÚBLICO - EXCLUSÃO DE CANDIDATO DO CERTAME PARA PROVIMENTO DO CARGO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR 2ª CLASSE (EDITAL Nº DP-2/321/16),

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. REQUISITOS PREENCHIDOS. CONTEXTO SOCIOECONÔMICO. HISTÓRICO LABORAL. IMPROVÁVEL REABILITAÇÃO PROFISSIONAL. SÚMULA 47 DO TNU. PRECEDENTE DO STJ. TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO. PERMANÊNCIA NO TRABALHO APESAR DA INCAPACIDADE LABORAL. IMPOSSIBILIDADE. ESTADO DE NECESSIDADE. SOBREVIVÊNCIA. DESDOBRAMENTO DO DIREITO CONSTITUCIONAL À VIDA. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. PRECEDENTES DESTA CORTE. CORREÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 2220 requerendo o que de direito. Int. - ADV: ANTONIO APARECIDO DE MATOS (OAB 160362/SP), GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB 264663/SP) Processo 1000292-49.2021.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria Dirce dos Santos Nascimento - “À réplica, no prazo legal.”. - ADV: ANTONIO APARECIDO D

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3460 465 JULIANA SLEIMAN MURDIGA (OAB 1703A/AM) Juliana Sleiman Murdiga (OAB 57199-A/SC) Ludmila Bezerra Batista Teixeira (OAB 8250/AM) Luís Albert dos Santos Oliveira (OAB 8251/AM) Márcio Melo Nogueira (OAB 1388A/AM) Márcio Melo Nogueira (OAB 2827/RO) Márcio Melo Nogueira (OAB 5163/AC) MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 1007A/AM) Náiade Victó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2065 2588 Bastos de Araujo - Grupo Multicobra - Vistos. Ciência à parte requerente, acerca da contestação e documentos, para eventual manifestação no prazo de 10 dias. Com a vinda de novos documentos, dê-se ciência à parte requerida. Após, tornem os autos à conclusão para designação de audiência de i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 2168 - Joao Expedito de Souza - Lourdes Moraes - Proceder a devolução dos presentes autos sob pena de Busca e Apreensão e demais aplicações das penalidades legais no prazo de 48 horas. - ADV: SHEILA DE SOUZA TEIXEIRA PACHECO LUCIANI (OAB 249669/SP), PAULO ROBERTO PACHECO LUCIANI (OAB 200373/SP) Processo 090