Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

subsequentes com base - Página 55

  1. Página inicial  > 

555 resultados encontrados para subsequentes com base - data: 23/07/2025

Página 55 de 56

Processos encontrados


TJDFT 03/07/2019 - Pág. 747 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de julho de 2019 SENTENÇA N. 0709060-37.2017.8.07.0018 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FEDERACAO DE JIU-JITSU DE BRASILIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANTONIO NATALINO DOS SANTOS JUNIOR. Adv(s).: DF0049485A - MARCOS ROBERTO GALDINO DA SILVA. R: MARISA BARROS

TJSP 21/08/2014 - Pág. 822 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1716 822 Processo 0011872-63.2009.8.26.0562 (562.01.2009.011872) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Akira Miyahira - - Eiko Miyahira - Banco do Brasil Sa - Vistos. Cuida-se de ação declaratória com pedido de repetição de indébito movida por mutuários do sistema financeiro da habitação em face

TJDFT 25/07/2018 - Pág. 511 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 140/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de julho de 2018 Requerido: MARCOS ANTONIO PEREIRA e outros CERTIDÃO As declarações de imposto de renda dos executados, obtidas através do INFOJUD, foram salvas em pasta própria deste cartório. Os resultados ficarão à disposição das partes e dos procuradores constituídos nos autos. À parte autora para requerer o que entender cabível no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2018 16:09:12. TIA

TJSP 15/09/2016 - Pág. 2929 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2201 2929 subsistindo quanto ao Espólio de Odette Gomes Pinto apenas o bloqueio da matrícula do imóvel denominado “Fazenda Nossa Senhora do Itaim”, a ser cancelado tão logo ocorresse a individualização da área dada em hipoteca, pretende a parte autora receber a verba acertada no contrato de prestação de

TJDFT 23/01/2018 - Pág. 1515 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Acrescenta que não há dolo nem dano ao erário para configurar ato de improbidade. Requer a improcedência dos pedidos. Citado, o réu CARLOS ANTONETO DE SOUZA LIMA apresentou contestação (ID 10293911), acompanhada de documentos. Preliminarmente, requer a concessão de gratuidade de justiça. No mérito, defende que, na condição de administrador regional, aprovou o projeto básico e praticou os at

TJSP 14/07/2020 - Pág. 522 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 522 tempo de serviço rural, ainda que remoto e descontínuo, anterior ao advento da Lei 8.213/1991, pode ser computado para fins da carência necessária à obtenção da aposentadoria híbrida por idade, ainda que não tenha sido efetivado o recolhimento das contribuições, nos termos do art. 48, § 3o. da Lei

TJDFT 23/01/2018 - Pág. 1516 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de janeiro de 2018 O MPDFT se manifestou sobre as defesas prévias na petição de ID 9348438. Com fundamento na existência de justa causa, a inicial foi recebida por meio da decisão de ID 9487339. Os réus CARLOS ANTONETO DE SOUZA LIMA e RHUSYVEL PETERSON DE ARAÚJO GARCIA e RHUSYVEL PETERSON DE ARAÚJO GARCIA ? ME informaram que interpuseram agravo de instrumento em face da referida decisão (ID 10300649), a qual foi

TJDFT 25/07/2018 - Pág. 524 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 140/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de julho de 2018 que se apresentariam no evento. Defende que a contratação advinda do referido procedimento é nula e que os atos praticados pelos réus constituem o ato de improbidade administrativa descrito no art. 10, VIII, da Lei n. 8.429/92, além de terem provocado danos morais coletivos. Preliminarmente, o MPDFT requer a desconsideração da personalidade jurídica de RHUSYVEL PETERSON DE ARAÚJO GARCIA ? ME a f

TJDFT 25/07/2018 - Pág. 520 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 140/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de julho de 2018 de instrumento em face da referida decisão (ID 10300649), a qual foi mantida (ID 10325969 e ID 10848896). O pedido de antecipação da tutela recursal foi indeferido (ID 10688423). Citado, o réu LEONARDO MAX SANTOS NASCIMENTO apresentou contestação (ID 10210882). Não suscita preliminares. No mérito, defende que a conduta por ele praticada (emissão de parecer jurídico) na condição de Chefe da As

TJDFT 23/01/2018 - Pág. 1513 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de janeiro de 2018 (ID 11140907), na qual reiterou a materialidade e autoria dos atos de improbidade, rechaçou as defesas apresentadas pelos réus e ratificou os pedidos formulados na inicial. Intimadas as partes a especificarem as provas que ainda pretendiam produzir, o MPDFT requereu a oitiva das testemunhas arroladas na inicial e o depoimento pessoal dos réus (ID 11140907), os réus LEONARDO e CARLOS ANTONETO requere

«
  • 1
  • 2
  • …50515253545556»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    julho 2025
    D S T Q Q S S
     12345
    6789101112
    13141516171819
    20212223242526
    2728293031  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo