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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 579 184 nº 953/05, do egrégio Conselho Superior da Magistratura. A ação corre em segredo de justiça, nos termos doartigo 155, II, do Código de Processo Civil. Concedo à autora o benefício da assistência judiciária. A conduta anormal do réu relatada na inicial, se verdadeira, representa grave risco para a a
Edição nº 166/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de setembro de 2016 FABIO PINTO BARTOLI. Adv(s).: (.). R: LUIZ MARTINS DE SOUZA. Adv(s).: (.). R: NOILZA SANTOS GONCALVES. Adv(s).: (.). R: SERGIO FELIX DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: MICHEL EDUARDO DA SILVA. Adv(s).: (.). R: GASPAR DOS REIS BERNARDES. Adv(s).: (.). R: MARCOS SOUSA SILVA. Adv(s).: (.). R: EIJI JHOANNES YAMASAKI. Adv(s).: (.). R: MARCIA APARECIDA PEREIRA. Adv(s).: (.). Defiro aos réus prazo de 10 dias para a
Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 1278 Civil, declaro extinto o feito sem resolução da lide.Transitada em julgado, anote-se a extinção.PRIC. - ADV: ADRIANA CRISTINA CIANO (OAB 137376/SP) Processo 0002925-86.2017.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - TAMARA HELENA DE MEDEIROS AMARAL FARIA e outro - Condomíni
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2217 1906 que deliberou sugerir aos Colégios Recursais do Estado a adoção da sistemática de publicação dos acórdãos na própria sessão de julgamento, de modo a abreviar o tempo de processamento dos recursos” (Comunicado nº 128/2009, publicado no DJE do dia 17/12/2009).Com o trânsito em julgado, dê-se início à execuç�
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2242 1062 Processo 0058645-39.2012.8.26.0053 - Ação Civil Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Ricardo Chahin e outros - Vistos.Fls. 1.164/1.174: embora a presente demanda verse sobre matéria de interesse público (artigo 178, I, do NCPC), o Ministério Público não foi intimado dos atos pr
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1174 614 débito no derradeiro prazo de 03 dias, sob pena de prisão, bem como que, até o presente momento, não comprovou o devedor o pagamento das pensões, não obstante tenha sido devidamente intimado, por seu procurador, a efetuar o pagamento, decreto a prisão civil de J. L. D. S., qualificado nos autos, pelo prazo d
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1504 MORENO PALOMARES (OAB 213016/SP) Processo 1001630-51.2017.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Caução - Vilarte Escola de Educação Infantil e Fundamental Ltda. - Jhonatan dos Santos Teodoro - Ciência ao autor, para que proceda o recolhimento junto ao Tabelião de Protestos, conforme e-mail de fls. 169.
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2577 1490 conta poupança. No tocante à correção monetária, devem ser utilizados os índices da tabela prática do Tribunal de Justiça de São Paulo e não os índices de poupança, como pretende o banco requerido. A adoção da Tabela Prática do Tribunal deste Estado é aceitável, lícito e é admitido pela jurispr
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1838 atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento, salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo únic
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2506 Marbella Village - Emerson de Oliveira - Vistos. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial consistente nas despesas condominiais referentes à unidade pertencente ao executado. O executado foi citado (fls. 111/113) e pleiteou o parcelamento do débito, consoante faculta o artigo 916 do Códig