Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2516 827 ocorreu em 09/03/2011, tendo o autor ingressado com a presente liquidação de sentença em 08/03/2016, portanto, dentro do prazo quinquenal. Assim, inocorreu a prescrição. No mais, não vislumbro qualquer excesso de execução. Improcede a alegação de inclusão indevida dos juros remuneratórios, pois me

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2580 1368 Nos termos do Comunicado Conjunto n° 2536/2017 (Protocolo CPA n° 2016/44379), cite-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, pelo portal eletrônico, para os atos e termos da ação proposta, cientificando-a de que não contestado o pedido no prazo de 30 (trinta) dias úteis (art. 183 c.c. art. 219, do CPC), presumir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1541 a decisão impositiva da medida extrema carece de fundamentação idônea. Sustenta que a autoridade apontada como coatora limitou-se a reproduzir os elementos do tipo penal provisoriamente imputado ao paciente. Assevera que a gravidade em abstrato do delito, por si só, não constitui motivação suficiente a justificar a segregaç�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2698 515 GUIMARÃES DÓRIA (OAB 7960/AL), ADV: JAMES SANTOS DA SILVA (OAB 8741/AL), ADV: RODRIGO ARAGÃO BARBOSA (OAB 11423/AL) - Processo 0000884-47.2010.8.02.0034 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - INDICIADO: Dário Cesar Nascimento de Lima - Alan Melo de Lima - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2563 3767 silêncio será interpretado como desistência à medida liminar.Com a manifestação da requerente ou decurso do prazo, tornem os autos conclusos.Intime-se. - ADV: BRUNO PUERTO CARLIN (OAB 194949/SP) Processo 1003645-90.2017.8.26.0011 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Monica Moreira Gaspar de Oliveira

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2234 2888 tem a menor pertinência, pois todos os processos movidos pelo autor em face da ré por fatos análogos já foram definitivamente julgados.Superada a preliminar, nada infirma a decisão interlocutória proferida às fls. 141, a saber: “(...) O aumento noticiado pela Operadora de Plano de Saúde, na ordem de 24,65% (fls.

Caderno único ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de janeiro de 2018 salário dos servidores à época da lesão (julho de 2001 a setembro de 2001); b)A correção monetária é devida desde o prejuízo de cada parcela e os juros de mora desde a citação. O índice de correção monetária a ser utilizado é o INPCA-E e juros de mora pela TR; c) Na aplicação do reajuste de 28,86%, deverá ser compensado o valor dos reajustes específicos recebidos no mesmo período; A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2577 1487 sentença em 08/03/2016, portanto, dentro do prazo quinquenal. Assim, inocorreu a prescrição. No mais, não vislumbro qualquer excesso de execução. Improcede a alegação de inclusão indevida dos juros remuneratórios, pois mesmo que na sentença não tenham eles sido expressamente arbitrados, os juros remun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2896 1338 de área de preservação permanente ou de unidade de conservação. Admissibilidade de supressão da vegetação existente nos lotes de propriedade da autora. Ação julgada procedente. Sentença mantida. Recurso não provido. (AC nº 004974836.2010.8.26.0071, Des. Rel. Vera Angrisani, j. 05.02.2015).” Por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1063 sobretudo diante do inegável transtorno que acarretará ao autor, de modo que determino o imediato cancelamento da inscrição, pelo próprio órgão de proteção ao crédito, oficiando-se diretamente com urgência. 4 Da citação Cite-se para, querendo, responder em quinze dias úteis (contados nos termos do