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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 822 DE CÁSSIA GALO - Recorrido: Município de Miguelópolis - Magistrado(a) Renê José Abrahão Strang - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS. SENTENÇA EMANADA DO JUIZADO ESPECIAL DETERMINOU A REVISÃO GE
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 939 código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Daniela Soares Mendonça (OAB: 412705/SP) - Roberta Nogueira Neves Mattar (OAB: 145316/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - An
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 772 NA INSTAURAÇÃO DE NOVO PROCESSO DE CONHECIMENTO, PELO CONTRÁRIO, URGE APURAR SE FATO HOUVE O APOSTILAMENTO E RESPEITO À INCORPORAÇÃO DA REVISÃO NOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS SUBSEQUENTES. RECURSO PROVIDO PARA DETERMINAR O REGULAR PROCESSAMENTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NO JUÍZO DE ORIGEM, A FIM DE SEJA Q
Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 823 2013 COM A REVISÃO DE 6,95%. POR OUTRO LADO, NÃO É POSSÍVEL O EFEITO CASCATA, OU SEJA, A INCIDÊNCIA, ANO APÓS ANO, DA REVISÃO DE 6,95%. FEITA A INCORPORAÇÃO, NÃO É POSSÍVEL NOVA REVISÃO NOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS SUBSEQUENTES COM BASE NA SENTENÇA EXEQUENDA. DESSE MODO, O SERVIDOR DISPÕE DE TÍT
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 766 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB: 172740/SP) - Isadora Carvalho Bueno (OAB: 363569/SP) - Talles Soares Monteiro (OAB: 329177/SP) - Helio Buck Neto (OAB: 228620/SP) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000078-54.2017.8.26.0242 - Processo Digital - Apelaç
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 770 \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Rafael Mendonça Santos (OAB: 345868/SP) - Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP) Nº 0000620-28.2020.8.26.0352 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Miguelópolis - Recorrente: JOÃ
Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 823 ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de j
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 773 RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.
Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 815 em referência, com fulcro no art. 932, inciso III, do CPC, ficando a recorrente condenada ao pagamento da verba honorária que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa. Libere-se a pauta. P.I.C. Ituverava, 24 de junho de 2021 - Magistrado(a) José Magno Loureiro Junior - Advs: Marcela Vieira Marconi (
2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 embargos declaratórios opostos pelo reclamante. III - CONCLUSÃO 1434 parcelas a cada 30 (trinta) dias, a partir da ciência deste despacho. Libere-se ao reclamante o valor já depositado nos autos, id ad79e9c Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos por e id bd404a9; TRANSPORTES BERTOLINI LTDA e ELIEZER DA COSTA LUZ, Em caso de inadimplemento de qua