Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Habilitação em Pedido de 16083011482922500 processo Habilitação 000008498217 Notificação Notificação 1081 16072614222752500 000008088981 MARABA, 21 de Fevereiro de 2018 16072614222731600 Notificação Notificação 000008088980 Termo de 16062914351498400 Homologação de 000007769518 TRCT Registro Geral - RG - 16062914351022500 RG E CPF Carteira de 00

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 10511 MARIA CLAUDIA HANSEN PEREIRA, MARIA NILZETE SILVA DE ALMEIDA RELATOR: RITA DE CASSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA Fundamentação an VOTO Relatório Conheço do agravo de petição, pois atendidos os pressupostos de admissibilidade. EMBARGOS DE TERCEIRO - ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL NÃO COMPROVADA MÁ-FÉ A decisão agravada julgou improcedentes os embargos de terce

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

251.789,26 foi calculado indevidamente pelos exequentes. Eles aplicaram a diferença de correção monetária correspondente ao Índice de Preços ao Consumidor - IPC de 84,32% sobre o saldo de depósito de poupança de NCz$ 899.637,30 (oitocentos e noventa e nove mil seiscentos e trinta e sete cruzados novos e trinta centavos), que em 15.03.1990 já havia sido transferido ao Banco Central do Brasil, quando ainda nem sequer era devido o percentual de 84,32% (fls. 935/949). O IPC devido em março

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

251.789,26 foi calculado indevidamente pelos exequentes. Eles aplicaram a diferença de correção monetária correspondente ao Índice de Preços ao Consumidor - IPC de 84,32% sobre o saldo de depósito de poupança de NCz$ 899.637,30 (oitocentos e noventa e nove mil seiscentos e trinta e sete cruzados novos e trinta centavos), que em 15.03.1990 já havia sido transferido ao Banco Central do Brasil, quando ainda nem sequer era devido o percentual de 84,32% (fls. 935/949). O IPC devido em março

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 25642 processual. Razões finais remissivas. Pelo exposto, julgo totalmente improcedentes os pedidos dos presentes embargos, mantendo a penhora do veículo em debate, pois evidente a ocorrência de fraude à execução. FUNDAMENTAÇÃO CONCLUSÃO ADMISSIBILIDADE Os embargos são tempestivos, na forma do art. 675 do CPC e foram subscritos por advogado habilitado nos autos, pree

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 25645 Sem razão o embargante, vez que, conforme documento de ID 42d21b0, adquiriu o veículo em debate da executada J.A GALHARDI CAPIVARI-ME. Pessoa jurídica contra a qual já corria Processo: 0011665-58.2017.5.15.0039 reclamação trabalhista, ajuizada em 2013, na data da transação EMBARGANTE: MANOEL GOMES DA SILVA (2016). EMBARGADO: BRUNO CESAR CARVALHO PENTEADO e out

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 10532 VOTO Relatório Conheço do agravo de petição, pois atendidos os pressupostos de admissibilidade. EMBARGOS DE TERCEIRO - ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL NÃO COMPROVADA MÁ-FÉ A decisão agravada julgou improcedentes os embargos de terceiro, Trata-se de agravo de petição interposto pelos embargantes contra mantendo a penhora do imóvel. Fundamentou que a transação

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 e todos os demais atos subsequentes. 8248 em face da UNIÃO, opôs Embargos de Declaração alegando, em síntese, que a sentença atacada foi obscura e omissa nos pontos 3) CONCLUSÃO descritos na petição de ID ba6d4e9. Requereu sejam sanados os vícios apontados. Pelo exposto, conheço da Exceção de Pré-Executividade oposta por KEFELIN-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA nos

Judiciário ● 25/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1985/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Intimado(s)/Citado(s): - LEANDRO APARECIDO ALVES FERREIRA - SIGMA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA 1759 - SYLVIO GUEDES - VANDERLEI GERALDO RODRIGUES PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0010661-20.2016.5.15.0039 AUTOR: LEANDRO APARECIDO ALVES FERREIRA RÉU: SIGMA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA DESPACHO Processo: 0010726-15.20

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ORIGEM : VARA DO TRABALHO DE CAPIVARI 27638 O Juízo da execução julgou improcedentes os embargos de terceiro opostos, nos seguintes termos: JUíZa SENTENCIANTE: SOFIA LIMA DUTRA "Tendo em vista que a transação de compra e venda do imóvel, registro 13594 do CRI de Pinhais/PR, foi realizada após o ajuizamento da ação (0084300-52.2008.5.15.0039 ), sem deixar lastro par