Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Sem provas a serem produzidas, encerrou-se a instrução 25647 para quitar o débito ou garantir a execução. processual. Razões finais remissivas. Pelo exposto, julgo totalmente improcedentes os pedidos dos presentes embargos, mantendo a penhora do veículo em debate, pois evidente a ocorrência de fraude à execução. FUNDAMENTAÇÃO CONCLUSÃO ADMISSIBILIDADE Os embarg

Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2495/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1117 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Defiro o parcelamento da dívida uma vez que o comprovante de JUSTIÇA DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO depósito de id a880a88 perfaz os 30% iniciais exigidos pelo artigo 1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ 916 do CPC. O parcelamento do remanescente será feito em 06 Quadra Sete, Folha 31, Lote especial, NOVA MARABÁ, MARABA - parcelas de R$ 3.448,2

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 22060 Estado assume compromisso de salvaguardar o prestígio do Poder Sem grandes digressões, em que pese o esforço argumentativo dos Judiciário e da coisa julgada, envidando todos os esforços para que embargantes, ora agravantes, tal como o MM. juízo de origem, a obrigação materializada no título executivo seja plenamente reputo que a doação do imóvel efetuad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1204 Junior (OAB: 235457/SP) - Rafael Mendonça Santos (OAB: 345868/SP) Nº 0000685-23.2020.8.26.0352 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Miguelópolis - Recorrente: MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS - Recorrido: LENI BERNARDINO - Magistrado(a) Renê José Abrahão Strang - Negaram provimento ao recurso, por V.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 818 Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 749 as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio impli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 707 CSM. - Advs: Rafael Mendonça Santos (OAB: 345868/SP) - Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP) Nº 0000574-39.2020.8.26.0352 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Miguelópolis - Recorrente: APARECIDA VIEIRA DOS SANTOS - Recorrido: Município de Miguelópolis - Magistrado(a) Adriano Pugliesi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 880 Nº 0000653-18.2020.8.26.0352 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Miguelópolis - Recorrente: Município de Miguelópolis - Recorrido: SIRLENE OLIVEIRA SILVA - Magistrado(a) Augusto Rachid Reis Bittencourt Silva - Negaram provimento ao recurso, por V. U. Acompanhou o julgamento o advogado da recor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 767 FERREIRA TOSTA - Recorrido: Município de Miguelópolis - Magistrado(a) Augusto Rachid Reis Bittencourt Silva - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS. SENTENÇA EMANADA DO JUIZADO ESPECIAL DETERMINOU A REVI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 774 CRISTINA BITTAR AZEVEDO - Recorrido: Município de Miguelópolis - Magistrado(a) Augusto Rachid Reis Bittencourt Silva Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS. SENTENÇA EMANADA DO JUIZADO ESPECIAL DETERMINOU