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substrato probatorio minimo - Página 10

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482 resultados encontrados para substrato probatorio minimo - data: 08/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 11/08/2015 - Pág. 1229 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ACUSADO : JULIO CESAR GARCES CAMARGO E OUTROS ADV ACUS : 35588 GO - ARISTIDES HEITOR BUENO DESPACHO : ESCRIVANIA DO CRIME PROTOCOLO 201501623960 ESTE DESPACHO VALE COM O MANDADO DE INTIMACAO/OFICIO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 002/201 2 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. D E S P A C H O DESIGNO O DIA 16/09 /2015, AS 1

TJGO 11/11/2014 - Pág. 1144 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 11.340/06). INTIME-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE. CIDADE DE GOIAS, 05 DE NOVEMBRO DE 2014. ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL JUIZA DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 399383-60.2014.8.09.0065 AUTOS NR. : 726 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE RODRIGUES DA CUNHA VITIMA : CASA DE ACOLHIDA BOM SMARITANO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE POR ATENDE R OS

TJGO 06/11/2014 - Pág. 1238 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 REQUERENTE : WILLIAN DA SILVA RAMOS ADV REQTE : 15075 GO - GABRIEL REMIGIO MOREIRA NETO DESPACHO : INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL PROTOCOLO N 201303490077 DESPACHO TENDO EM VISTA A PETICAO DE FLS. 19 E OS DOCUMENTOS ACOSTADOS AS FLS. 46/48 E 63/75 DOS AUTOS EM APENSO N 201202934018, OFICIE-SE A JUNTA MEDICA OFICIAL SOLICITANDO NOVA DATA PARA A REALIZACAO DO EXAME. OUTRO

TJGO 28/03/2016 - Pág. 2179 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 E COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 2, PARAGRAFO UNICO, 3 E 4, TODOS DA LEI N 1.060/50, DECLARO A ISENCAO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESS UAIS NO VALOR DE R$ 241,32 (DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TRIN TA E DOIS CENTAVOS) IMPOSTAS AO REEDUCANDO JUVENAL MOREIRA SAAVED RA. ARQUIVEM-SE OS AUTOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 14 DE M ARCO DE 2016. RENATA FARIAS COSTA GOMES DE

TJGO 03/03/2016 - Pág. 1429 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 ADV ACUS : 5235 GO - OLIMPIO RODRIGUES DE SOUZA DESPACHO : CONSIDERANDO A EDICAO DO DECRETO PRESIDENCIAL N 8.615 DE 23 DE DE ZEMBRO DE 2015 QUE CONCEDE INDULTO NATALINO, COMUTACAO DE PENAS E DISPOE DE OUTRAS PROVIDENCIAS AS PESSOAS CONDENADAS OU EM CUMPRI MENTO DE MEDIDA DE SEGURANCA, DETERMINO: A) JUNTE-SE CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO REEDUCANDO(A) E EVENTUAL C

TJGO 07/04/2016 - Pág. 1375 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 T. 386, INCISOS VI E VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-S E. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIAS-GO, 30 DE MARCO DE 2 016. ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL JUIZA DE DIREITO GAB. 5 NR. PROTOCOLO : 18021-41.2016.8.09.0065 AUTOS NR. : 29 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : EJG VITIMA : AGN DESPACHO : ESCRIVANIA DO CRIME PROTOCOLO 201600180218 D E C I S A O

TJGO 08/08/2016 - Pág. 1431 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ALAN DUARTE PEREIRA VITIMA : GERSON XAVIER DE GODOY DESPACHO : ESCRIVANIA DO CRIME PROTOCOLO 201601722669 D E C I S A O RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, EM FACE DE ALAN DUARTE PEREIRA, UMA VEZ QUE ATENDE AOS REQUISITOS FORMAIS E MATERIAIS EXIGIDOS PELO ARTIG O 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INFERINDO-SE DOS AUTOS FUNDADOS IND

TJGO 09/11/2016 - Pág. 577 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 DESPACHO : CLS AUTOS N: 1 699 /201 1 PROTOCOLO N: 20 1 105050488 DEFIRO O R EQUERIMENTO MINISTERIAL DE F 142 PORTANTO, INTIME-SE ALEXANDRE AR ANTES BISINOTTO, NA PESSOA DOS ILUSTRES CAUSIDICOS, PARA NO PRA Z O DE 10 (DEZ) DIAS, COMPROVAR O PAGAMENTO DAS 04 (QUATRO) PARCEL AS DOS MESES DE AGOSTO A NOVEMBRO DE 2015, REFERENTE AO ACORDO FI RMADO AOS 19 DE MAIO DE 2015 ATENT

TJGO 24/04/2015 - Pág. 1004 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 NR. PROTOCOLO : 389128-43.2014.8.09.0065 AUTOS NR. : 716 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADMINISTRACAO DA JUSTICA ACUSADO : DANILLO COSTA SANTIAGO ADV ACUS : 15064 GO - SEBASTIAO XAVIER DE GODOY DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03, EIS QUE ATENDE AOS REQUISITOS FO RMAIS E MATERIAIS EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, INFERINDO-SE DOS AUTOS FUND

TJGO 13/03/2015 - Pág. 940 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 INDICIADO : ADERCIO FELICIANO FERREIRA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03, EIS QUE ATENDE AOS REQUISITOS FO RMAIS E MATERIAIS EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, INFERINDO-SE DOS AUTOS FUNDADOS INDICIOS DA AUTORIA E MATER IALIDADE DELITIVA IMPUTADO AO ACUSADO, E, AINDA, PORQUE NAO VISLU MBRO QUALQUER CAUSA DE REJEICAO DA PECA ACUSATORIA, NOS

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