Seção III ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. CUMPRA-S E. (ASS.) ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL JUIZA DE DIREITO. NADA MAI S. ENTREGUE COPIA DESTE TERMO AO ACUSADO, A ADVOGADA E AO MINISTE RIO PUBLICO. DO QUE PARA CONSTAR, LAVREI O PRESENTE, QUE VAI POR TODOS LIDO E ASSINADO. NR. PROTOCOLO : 224449-60.2013.8.09.0065 AUTOS NR. : 557 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACU

Seção III ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELISMAIK JOSE ANDRADE VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 19997A GO - JOSE AECIO PEIXOTO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 312, DO CODIGO DE PROCES SO PENAL DECRETO A PRISAO CAUTELAR DO REEDUCANDO ELISMAIK JOSE AN DRADE, VISANDO ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL. EXPECA-SE O MA NDADO DE PRISAO DECORRENTE DA PRESENTE DECI

Seção II ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUIR CRIME. NO CASO EM ANALISE, C ONSTATADA A ATIPICIDADE DOS SUPOSTOS FATOS DELITUOSOS NARRADOS NA DENUNCIA, IMPOE-SE A IMEDIATA ABSOLVICAO DA ACUSADA. AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A DENUNCIA PARA ABSOLVER SUMARIAMENTE A ACUSADA LUCIMEIRE FERREIRA DA SILVA, DAS IMPUTACOES QUE LHE SA O FEITAS, O FAZENDO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO

Seção III ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 ENTO DE IDENTIFICACAO CIVIL, CONSIDERANDO QUE A COPIA DO DOCUMENT O QUE SE ENCONTRA NOS AUTOS ESTA ILEGIVEL. AGUARDE-SE A REMESSA D O INQUERITO. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 350234-19.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 963 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LEANDRO RODRIGUES DAMASCENO VITIMA : TAYNARA DE JESUS GUIMARAES DESPACHO : DECISAO RECE

Seção II ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 CAUSA, CONSUBSTANCIADA NA AUSENCIA DE INDICIOS SUFICENTES DE AUTO RIA, COM FULCO NO ARTIGO 395, INCISO II DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL. COMPULSANDO OS AUTOS, VISLUMBRO QUE A EXORDIAL AUSATORIA PREE NCHE OS REQUISITOS LEGAIS DO ARTIGO 41 DO CODIGO PROCESSO PENAL E ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. COMO SALIENTA O MINISTRO AYRES BRITTO NO ACORDAO QUE RECEBEU A DEN

Seção III ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 OPES DOS SANTOS D E C I S A O CHAMO O FEITO A ORDEM PARA REVOGAR A DECISAO DE FLS. 67, POSTO QUE O REU FOI DEVIDAMENTE CITADO EM 3 0 DE NOVEMBRO DE 2011, CONFORME FAZ PROVA A CERTIDAO COLACIONADA AS FLS. 43. POR OUTRO LADO, CONSTA NOS AUTOS QUE O REU NAO POSSUI CONDICOES DE CONSTITUIR ADVOGADO, RAZAO PELA QUAL DETERMINO A EX PEDICAO DE OFICIO A SUBSECAO DA OAB DESTA COMA

Seção III ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 ACUSADO : EDUARDO BRAZ DE QUEIROZ NETO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : ESCRIVANIA DO CRIME PROTOCOLO 201504440727 ESTE DESPACHO VALE COM O MANDADO DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 002/2012 DA CO RREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. D E S P A C H O D ESIGNO O DIA 19/04/2016, AS 16H00MIN, PARA A REALIZACAO DO ATO DE PRECADO. INTIME(M)-SE. REQUIS

Seção II ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 CONTEUDO NEGATIVO. NOUTRO FALAR: SE, NO PRIMEIRO (ART. 41), HA U MA OBRIGACAO DE FAZER POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO, NO SEGUNDO (ART. 395) HA UMA OBRIGACAO DE NAO FAZER; OU SEJA, A DENUNCIA NA O PODE INCORRER NAS IMPROPRIEDADES DO ART. 395 DO DIPLOMA ADJETIV O.1 DESTARTE, VISLUMBRO QUE O ADITAMENTO DA PECA ACUSATORIA REVES TE-SE DE UM SUBSTRATO PROBATORIO MINIMO APTO

Seção II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 70828-80.2016.8.09.0051 144 ACAO PENAL WILTON ADRIANO DAVID JUNIOR RAFAEL FERREIRA DE ALMEIDA WASHINGTON LOPES MARTINS DESPACHO : PROTOCOLO: 201600708280 DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL ACOSTAD O AS FLS. 110. EXPECA-SE EDITAL DE CITACAO PARA O ACUSADO WASHING TON LOPES MARTINS, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,

Seção III ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 LATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO, DATA DE JULGAMENTO: 17/12/2013, T5 - QUINTA TURMA, DATA DE PUBLICACAO: DJE 03/02/2014) (GRIFO MEU) ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 312, 313, INCISO I, A MBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INDEFIRO O REQUERIMENTO DE REVO GACAO DA PRISAO PREVENTIVA FORMULADO PELO ACUSADO GILSON ESTEVES DE MATOS CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO A