Seção III ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 WALTER EZEQUIEL BESSA SILVA DESPACHO : ESCRIVANIA DO CRIME DENUNCIA DE FLS. 02/04, EIS QUE ATENDE AOS REQUISITOS FORMAIS E MATERIAIS EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, IN FERINDO-SE DOS AUTOS FUNDADOS INDICIOS DA AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA IMPUTADO AO ACUSADO, E, AINDA, PORQUE NAO VISLUMBRO QUA LQUER CAUSA DE REJEICAO DA PECA ACUSATORIA, NOS TERMO

Seção II ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 NR. PROTOCOLO : 408461-52.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 1408 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : YCARO RENAN DA SILVA LUCENA DESPACHO : AUTOS N. 201604084612 DESPACHO ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE F. 34/35. R EMETAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA PROC EDER COM AS DILIGENCIAS NECESSARIAS A DIRIMIR AS DUVIDAS QUANTO A AUTORIA/PARTICIPACAO E M

Seção II ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO O TEOR DA RESPOSTA DE F. 418, EXPECA-SE OFI CIO AO DELEGADO RESPONSAVEL PELO INQUERITO 18/2015, OU SEJA, DA 3 DELEGACIA DE POLICIA, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO EXARADO A F. 40 8. INSTRUA-O COM COPIA DA DECISAO DE F. 126/131. COM A RESPOSTA D O OFICIO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. GOIANIA, 15 DE DEZEMBRO DE 2 016. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA S

Seção III ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 UCAO DO REGIME SEMIABERTO. A FL. 56, LEVANTAMENTO DA FIANCA. A FL . 54, COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA PRESTACAO PECUNIARIA. AS FLS. 5 5, 59/62, COMPROVACAO DA FREQUENCIA MENSALMENTE EM JUIZO. COM VIS TAS, A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA EXTINCAO D A PUNIBILIDADE DO ACUSADO (FL. 64). E O QUE TINHA A RELATAR. DECI DO. POIS BEM, ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICA

Seção II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 TIVOS PARA RECEBIMENTO DA EXORDIAL ACUSATORIA: OS ARTIGOS 41 E 39 5 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: NO MENCIONADO ARTIGO 41, O CPP IND ICA UM NECESSARIO CONTEUDO POSITIVO PARA A DENUNCIA, QUE DEVE CON TER A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, OU EM TESE CRIMINOSO, COM TODA S AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, DE PAR COM A QUALIFICACAO DO ACUSADO, O U, DE TODO MODO, VEICULAR ESCLARECIMENTOS QU

Seção II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 PRIMEIRO (ART. 41), HA UMA OBRIGACAO DE FAZER POR PARTE DO MINIST ERIO PUBLICO, NO SEGUNDO (ART. 395) HA UMA OBRIGACAO DE NAO FAZER ; OU SEJA, A DENUNCIA NAO PODE INCORRER NAS IMPROPRIEDADES DO ART . 395 DO DIPLOMA ADJETIVO. 1 DESTARTE, VISLUMBRO QUE A INICIAL AC USATORIA REVESTE-SE DE UM SUBSTRATO PROBATORIO MINIMO APTO A AUTO RIZAR A DEFLAGRACAO DA ACAO PENAL, COM A PER

Seção III ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 VITIMA : REJAINE PONTES DE OLIVEIRA SILVA DESPACHO : ESCRIVANIA DO CRIME PROTOCOLO 201501806909 D E S P A C H O ANTE O TEOR DA CERTIDAO DE FL. 14V, REDESIGNO A AUDIENCIA PARA O DIA 01 /09/2015, AS 15H00MIN. NO MAIS, CUMPRA-SE INTEGRALMENTE O DETERMI NADO A FL. 14. APOS, CONCLUSOS. GOIAS-GO, 15 DE JUNHO DE 2015. AL ESSANDRA GONTIJO DO AMARAL JUIZA DE DIREITO GAB. 2 NR.

Seção II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 NA SESSAO DE JULGAMENTO. COM A APRESENTACAO DE DOCUMENTOS PELAS P ARTES, CUMPRIDO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 479 DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, CIENTIFIQUE-SE A PARTE CONTRARIA EM 03 (TRES) DIAS, IN DEPENDENTE DE NOVA CONCLUSAO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 V ARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA

Seção III ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 98. BAIXEM OS AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA LOCAL PARA REALIZACAO DO LAUDO MEDICO COMPLEMENTAR DA VITIMA, ASSIM COMO QUE EMPREENDA DILIGENCIAS PARA A CONSECUCAO D O PRONTUARIO MEDICO DA VITIMA JUNTO A DIRECAO DO HUGOL, ATESTANDO O PERIODO EM QUE A OFENDIDA PERMANECEU HOSPITALIZADA. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. CONSIDERANDO QUE O INQUERITO POL

Seção III ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 AM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA PARA CONCLUSAO DAS INVESTIG ACOES, CONFORME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO A FL. 42, CONSI GNANDO O PRAZO MAXIMO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA DEVOLUCAO. APOS, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 28 DE JULHO DE 2015. CELIA REGINA LARA JUIZA DE DIREITO EM SUBST ITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 24992