482 resultados encontrados para substrato probatorio minimo - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 O DA ARMA DE FOGO AO COMANDO DO EXERCITO, O QUAL DECIDIRA QUANTO A SUA DESTINACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 4 DE MARCO DE 2 015. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUT OMATICA NR. PROTOCOLO : 53933-28.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 90 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOSE LAURINDO DE MORAIS ALVES VITIMA : FRANCISCO DEMACIR VICENTE D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA/INQUERITO INDICIADO : RAY SILVA DE MORAIS VITIMA : TIAGO DOS SANTOS COSTA DESPACHO : AUTOS: 201502441882 ACUSADO: RAY SILVA MORAES II DESPACHO RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02-04, EIS QUE ATENDE AOS REQUISITOS FORMAIS E MATERIAIS EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, I NFERINDO-SE DOS AUTOS FUNDADOS INDICIOS DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 DESPACHO : AUTOS N 201702755252 DESPACHO REDESIGNO O DIA 28/08/2018, AS 14:0 0 HORAS, PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA. INTIMEM-SE. NO TIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. SAO MIGUEL DO ARAGUAI A, 26 DE JUNHO DE 201 8 . RONNY ANDRE WACHTEL JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 349443-86.2014.8.09.0143 AUTOS NR. : 499 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 AUTOR : A REU : ASA DESPACHO : DESPACHO UMA VEZ FINALIZADO O INQUERITO POLICIAL, APENSEM-SE OS A UTOS AOS PRINCIPAIS (PROT. 201800434043). GOIAS, 3 DE MAIO DE 2.0 18. ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 52017-59.2018.8.09.0065 AUTOS NR. : 333 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : ELDER SOARES DE CARVALHO VITIMA : ORDEM TRIBUTARIA DESP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/06/2017 NR. NOTAS : 38 COMARCA DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LARA PEREIRA BARROCO JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL ================================================================================ N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. APOS, CONCLUSOS. CUMPRA-SE . GOIAS-GO, 30 DE JANEIRO DE 2015. ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL J UIZA DE DIREITO GAB. 2 NR. PROTOCOLO : 401512-38.2014.8.09.0065 AUTOS NR. : 730 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MARCELO FRANCISCO ARRUDA VITIMA : ADILSON AUGUSTO DE PAULO ADV IND : 15075 GO - GABRIEL REMIGIO MOREIRA NETO DESPA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 CONTEUDO NEGATIVO. NOUTRO FALAR: SE, NO PRIMEIRO (ART. 41), HA U MA OBRIGACAO DE FAZER POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO, NO SEGUNDO (ART. 395) HA UMA OBRIGACAO DE NAO FAZER; OU SEJA, A DENUNCIA NA O PODE INCORRER NAS IMPROPRIEDADES DO ART. 395 DO DIPLOMA ADJETIV O.1 DESTARTE, VISLUMBRO QUE A INICIAL ACUSATORIA REVESTE-SE DE UM SUBSTRATO PROBATORIO MINIMO APTO A AUTORIZAR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MATHEUS SIQUEIRA DO NASCIMENTO VITIMA : O ESTADO DESPACHO : AUTOS N: 201403583387 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DECISAO TRATA-SE D E INFORMACAO SOBRE O SENTENCIADO MATHEUS SIQUEIRA DO NASCIMENTO, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, ESCLARECENDO QUE O SENTENCIADO ENCONTRA -SE PRESO NA COMARCA DE IPAMERI-GO. ASSIM, DETERMINO A DEPRECACAO DA PENA DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 LIANO CAETANO MACHADO, QD. 11, LT. 19, PARQUE SAO JORGE, INHUMASGO D E C I S A O RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03, EIS QUE ATENDE AOS REQUISITOS FORMAIS E MATERIAIS EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL, INFERINDO-SE DOS AUTOS FUNDADOS INDICIOS D A AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA IMPUTADO AO ACUSADO, E, AINDA, PORQUE NAO VISLUMBRO QUALQUER CAUSA DE REJE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 PROTOCOLO N: 201801043196 DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTER IAL DE FLS. 84/85. REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A DELEGACIA DE O RIGEM PARA A CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES. PARA TANTO, CONCEDO PRA ZO DE 20 (VINTE) DIAS. COM O RETORNO DOS AUTOS, DE-SE NOVA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019. ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUB