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substrato probatorio minimo - Página 13

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482 resultados encontrados para substrato probatorio minimo - data: 10/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 10/06/2016 - Pág. 878 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 AIS EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AINDA, N AO VISLUMBRO QUALQUER CAUSA DE REJEICAO DA PECA ACUSATORIA, NOS T ERMOS DO ARTIGO 395 DO MESMO CODIGO, HAVENDO, PORTANTO, SUBSTRATO PROBATORIO MINIMO E SUFICIENTE PARA O RECEBIMENTO DA EXORDIAL E PLAUSIBILIDADE PARA A ACAO PENAL, PELO QUE RECEBO A DENUNCIADE FL S. 02/04. CITE-SE O ACUSADO, DANDO-LHE CIENC

TJGO 11/07/2016 - Pág. 537 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 O, ONDE ESTE CONFESSA A PRATICA DELITUOSA (FLS. 10/10V); E A MATE RIALIDADE DELITIVA, EXTRAIDA DO AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO DO B EM FURTADO (FL. 16). . AINDA, NAO VISLUMBRO QUALQUER CAUSA DE REJ EICAO DA PECA ACUSATORIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 395 DO MESMO CODIG O, HAVENDO, PORTANTO, SUBSTRATO PROBATORIO MINIMO E SUFICIENTE PA RA O RECEBIMENTO DA EXORDIAL E PLAUSIBILI

TJGO 29/04/2015 - Pág. 1361 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 ACUSADO : LUCAS FERNANDES GOMES DEYVID ALMEIDA DE ANDRADE DESPACHO : PROTOCOLO 201501331030 D E S P A C H O TENDO EM VISTA O TEOR DA C ERTIDAO DE FL. 10V, REMETA-SE OS PRESENTES AUTOS AO JUIZO DA COMA RCA DE JUSSARA EM CARATER ITINERANTE. OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECAN TE, INFORMANDO. CUMPRA-SE. GOIAS(GO), 23 DE ABRIL DE 2015. ALESSA NDRA GONTIJO DO AMARAL JUIZA DE DIRE

TJGO 05/10/2015 - Pág. 927 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 NR. PROTOCOLO : 134273-59.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 277 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FABIANO DOS SANTOS TAVARES VITIMA : CELIOMAR CARDOSO DOS SANTOS DESPACHO : ESCRIVANIA DO CRIME VARA DE EXECUCOES PENAIS PROTOCOLO 2014013437 30 ESTE(A) DECISAO/DESPACHO VALE COMO MANDADO DE INTIMACAO, NOS T ERMOS DO PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA D O E

TJGO 23/01/2018 - Pág. 248 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 ; OU SEJA, A DENUNCIA NAO PODE INCORRER NAS IMPROPRIEDADES DO ART . 395 DO DIPLOMA ADJETIVO. 1 EM ANALISE A DENUNCIA OFERECIDA PELO REPRESENTANTE MINISTERIAL, OBSERVO QUE NO MOMENTO DA TIPIFICACAO DO DELITO (FLS. 01-C), FOI MENCIONADO O ARTIGO 39 DO CODIGO PENA L, QUE TRATA DO TRABALHO DO PRESO, ENTRETANTO, VE-SE QUE DA NARRA TIVA DA DENUNCIA FICA CLARO O CONCURSO DE PES

TJGO 11/06/2015 - Pág. 1085 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 O AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: (IV) COMPARECIMENTO MENSAL EM JUIZO, ENTRE OS DIAS 1 E 10, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIV IDADES; (V) PROIBICAO DE FREQUENTAR BARES OU ESTABELECIMENTOS CON GENERES ONDE HAJA VENDA DE BEBIDA ALCOOLICA OU JOGOS. EXPECA-SE M ANDADO PARA INTIMACAO PESSOAL DO AUTUADO SOBRE AS MEDIDAS CAUTELA RES (ITENS IV E V), RESSALTANDO QUE A INOB

TJGO 11/11/2014 - Pág. 1143 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 354167-76.2014.8.09.0065 : 659 : CARTA DE ORDEM CRIMINAL : WANDERSON DIAS DA SILVA CARLOS CESAR GONCALVES NORONHA PROCURADOR : ADERCIO ASSIS ADORNO MARLENE MARIA DA SILVA ADV REQDO : 6950 GO - ADERCIO DE ASSIS ADORNO 14529 GO - MARLENE MARIA DA SILVA DESPACHO : ESCRIVANIA DO CRIME PROTOCOLO 201403541676 ESTE DESPACHO VALE C

TJGO 10/01/2017 - Pág. 2255 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ENTE SENTENCA, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 201, 2, DO CODIGO PR OCESSUAL PENAL. SEM CUSTAS PARA O SENTENCIADO MURILO OLIVEIRA DA SILVA, VISTO QUE O MESMO E BENEFICIARIO DA JUSTICA GRATUITA. PUBL IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 14 DE DEZEMBRO DE 2016 . ADEGMAR JOSE FERREIRA PROTOCOLO NR. : 325495-82.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1326 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERIT

TJGO 04/05/2017 - Pág. 911 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 364620-07.2016.8.09.0051 : 108 : ACAO PENAL : ANDERSON HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA MAXIMIANO CAPURRO RAFHAEL FERNANDES CARDOSO VITIMA : DOUGLAS LIMA DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI DESPACHO : AS DETERMINACOES JUDICIAIS CONTIDAS NO PRIMEIRO E SEGUNDO PARAGRA

TJGO 09/01/2019 - Pág. 57 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 479 DO CPP, CIENTIFIQUE-SE A PARTE CONT RARIA EM 03 (TRES) DIAS, INDEPENDENTE DE NOVA CONCLUSAO. OUTROSSI M, JUNTE M -SE NOVAS CERTIDOES CRIMINAIS (ESTADUAL E FEDERAL) ATU ALIZADAS DOS REUS. GOIANIA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018. EDUARDO PIO M ASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR

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