Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 DESPACHO : AUTOS N. 201601552917 DESPACHO COM A JUNTADA DO LAUDO PERICIAL (F . 22/24), RETORNE O ANDAMENTO DA ACAO PENAL. INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO PERICIAL DE F. 22/24, NO PRAZ O DE 05 (CINCO) DIAS. NAO HAVENDO IMPUGNACOES, ABRA-SE NOVA VISTA DOS AUTOS A DEFESA DO ACUSADO PARA APRESENTAR AS ULTIMAS ALEGACO ES, EM FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PROTOCOLO NR. : 195204-22.2008.8.09.0051 ( 200801952047 ) AUTOS NR. : 129 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAIMUNDO FERREIRA MODESTO VITIMA : JOAO REGIS DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N. 200801952047 DESPACHO CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDAO DE F. RETRO, REMETAM OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO. APRESENTADOS DOCUMENTOS OU ARGUIDA PRELIMINA RES, A

Seção II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 E ELE NO MOMENTO EM QUE ELE FOR JUNGIDO AOS AUTOS. LEMBRO AO DEFE NSOR DO ACUSADO RENATO QUE A DEFESA TECNICA NAO SE RESUME A APRES ENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO, PODENDO SER REALIZADA DURANTE TOD A A INSTRUCAO PROCESSUAL QUE, VALE DIZER, ESTA APENAS EM SEU INIC IO. DESTARTE, VISLUMBRO QUE A INICIAL ACUSATORIA REVESTE-SE DE UM SUBSTRATO PROBATORIO MINIMO APTO A AUTORIZAR

Seção II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 VITIMA : ADRIANA MAIA SANTOS NATHALIA MAIA SANTOS DESPACHO : COMO SALIENTA O MINISTRO AYRES BRITTO NO ACORDAO QUE RECEBEU A DE NUNCIA OFERTADA A PARTIR DO INQUERITO 2677-BA, DOIS SAO OS PARAME TROS OBJETIVOS PARA RECEBIMENTO DA EXORDIAL ACUSATORIA: OS ARTIGO S 41 E 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: NO MENCIONADO ARTIGO 41, O CPP INDICA UM NECESSARIO CONTEUDO POSITIVO PARA

Seção II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRADO : ESEI IMPETRANTE : VHBORPSG ADV IMPTE : 34862 GO - THAYZA FLORENCIO DE SOUSA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COMPROVADO O DIREITO LIQUIDO E CERTO DA IMPET RANTE, CONCEDO A SEGURANCA PLEITEADA, FAZENDO DEFINITIVA A MEDIDA LIMINAR CONCEDIDA (E JA CUMPRIDA PELA AUTORIDADE IMPETRADA), A F IM DE AFASTAR O ATO VIOLADOR DO DIREITO DE ACE

Seção II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 : : : : : : Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 144797-56.2001.8.09.0051 ( 200101447978 ) 14 ACAO PENAL LUZIANO LOBO DE SOUZA EDNA GOMES DE MORAES 27734 GO - JOSE ANDRE PINHEIRO DA SILVA 34019 GO - FERNANDA DUARTE DA COSTA DESPACHO : AUTOS N: 200101447978 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE JA FOI EXPEDIDA GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA DO REU LUZIANO LOB

Seção II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 ITO DA 3 VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 411145-47.2016.8.09.0051 : 246 : ACAO PENAL : RENATO PEREIRA DO NASCIMENTO JEFFERSON RESSURREICAO SANTOS VITIMA : RAFAEL MAGNUM DE LIMA ADV ACUS : 48116 GO - MIRIAM RIBEIRO GUIMARAES 25598 GO - GILBERTO CARLOS DE MORAIS 43476 GO - NAYARA RODRIGUES DE AMORIM DESPAC

Seção II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 ERIO PUBLICO, NO SEGUNDO (ART. 395) HA UMA OBRIGACAO DE NAO FAZER ; OU SEJA, A DENUNCIA NAO PODE INCORRER NAS IMPROPRIEDADES DO ART . 395 DO DIPLOMA ADJETIVO. 1 DESTARTE, VISLUMBRO QUE A INICIAL AC USATORIA REVESTE-SE DE UM SUBSTRATO PROBATORIO MINIMO APTO A AUTO RIZAR A DEFLAGRACAO DA ACAO PENAL, COM A PERSECUTIO CRIMINIS IN I UDICIO . VALE DIZER: ESTA EMBASADA EM DADOS

Seção III ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 SENTACAO DE ALEGACOES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS. DELIBERACOES PELA MM. JUIZA DE DIREITO FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO: DEFI RO A APRESENTACAO DE ALEGACOES FINAIS POR MEMORIAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COM VISTA DOS AUTOS PRIMEIRO A ACUSACAO E DEPOIS A DEFESA. ESCOADO O PRAZO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. INTIME-SE OS ADVOGADOS. C

Seção II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 FLS 203/205 INTIME-SE O REQUERENTE PARA QUE COLACIONE AOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, O COMPROVANTE DE RENOVACAO DO CER TIFICADO DE REGISTRO DE ARMA DE FOGO COM A JUNTADA OU TRANSCORRI DO O PRAZO ASSINALADO, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO GOIANIA, 01 DE FEVEREIRO DE 2016 EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DI REITO DA 1 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 395571-18.