482 resultados encontrados para substrato probatorio minimo - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 411389-36.2013.8.09.0065 980 ACAO PENAL RLMR YRL 17924 GO - FABIO AUGUSTO CURADO FLEURY JUNIOR 34420 GO - MURILLO DE OLIVEIRA DANTAS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A COTA MINISTERIAL DE FLS 80/81 E, DE CON SEQUENCIA, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 06/05/201
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 DO ENDERECO DO ACUSADO VIA SIEL E BANCO DE DADOS DA RECEITA FEDER AL, NAO LOGRARAM EXITO PARA PROCEDER A SUA CITACAO , CITE-SE O DE NUNCIADO NATANIEL BARBOSA DA SILVA POR EDITAL, COM PRAZO DE QUINZ E DIAS, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DOS TERMOS DA ACAO, BEM COMO P ARA QUE OFERECA DEFESA PRELIMINAR, EM 10 (DEZ) DIAS, OU INFORME S E TEM INTERESSE NA NOMEACAO DE ADVOGADO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 DESPACHO : CITE-SE O ACUSADO RODRIGO RAMOS DE SOUZA POR EDITAL, COM PRAZO DE QUINZE DIAS, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DOS TERMOS DA ACAO, BEM COMO PARA QUE COMPARECA A ESTE JUIZO PARA AUDIENCIA DE FORMULACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO QUE DESIGNO PAR A O DIA 20/09/2017 AS 13:45 HORAS. INTIME-SE. NOTIFIQUE-SE O MINI STERIO PUBLICO. CIENTIFIQUE-SE O AC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : D E C I S A O RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, EIS QUE ATENDE AOS REQUISITOS FORMAIS E MATERIAIS EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INFERINDO-SE DOS AUTOS FUNDADOS INDICIOS DA A UTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA IMPUTADO AO ACUSADO, E, AINDA, PO RQUE NAO VISLUMBRO QUALQUER CAUSA DE REJEICAO DA PECA ACUSATORIA, NOS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 -SE DOS AUTOS FUNDADOS INDICIOS DA AUTORIA E MATERIALIDADE DELITI VA IMPUTADO AO ACUSADO, E, AINDA, PORQUE NAO VISLUMBRO QUALQUER C AUSA DE REJEICAO DA PECA ACUSATORIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 395 DO MESMO CODIGO, HAVENDO, PORTANTO, SUBSTRATO PROBATORIO MINIMO E SU FICIENTE PARA O RECEBIMENTO DA EXORDIAL E PLAUSIBILIDADE PARA A A CAO PENAL. CUMPRA-SE, NA INTEGRA, A COTA M
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 NR. PROTOCOLO : 243487-87.2015.8.09.0065 AUTOS NR. : 442 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PCS VITIMA : JLCM DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, EIS QUE ATENDEM AOS REQUISITOS F ORMAIS E MATERIAIS EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INFERINDO-SE DOS AUTOS FUNDADOS INDICIOS DA AUTORIA E MATE RIALIDADE DELITIVA IMPUTADO AO ACUSADO, E, AINDA, PORQU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 GURY BRITO JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 163862-30.2014.8.09.0100 AUTOS NR. : 341 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MARIA DO SOCORRO DA SILVA SANTOS ACUSADO : WESLEY PEREIRA SILVANO ADV ACUS : 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : AUTOS N: 201401638621 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DESPACHO PROMOVAMSE AS DILIGENCIAS NECESSARIAS, COM A URGENCIA QUE O CASO RE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 DESPACHO : DEFIRO OS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE FLS. 693/694. D ESARQUIVE M-SE OS AUTOS N 201800861103, E JUNTE-SE AOS PRESENTES AUTOS, COP IA DO CD-ROM CONSTANTE NOS AUTOS ARQUIVADOS, QUE CONTENHA OS DEPO IMENTOS DAS TESTEMUNHAS TATIANE SOUSA SILVA E LAIZE MENEZES DA SI LVA, PRESTADOS EM PLENARIO NA SESSAO DE JULGAMENTO DO CORREU MAUR ICIO HENRIQUE DE ARAUJO. APOS, D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 UNSTANCIAS, DE PAR COM A QUALIFICACAO DO ACUSADO, OU, DE TODO MOD O, VEICULAR ESCLARECIMENTOS QUE VISEM A AMPLA DEFESA DO ACUSADO. JA O ART. 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ESTE IMPOE A PECA DE A CUSACAO UM CONTEUDO NEGATIVO. NOUTRO FALAR: SE, NO PRIMEIRO (ART. 41), HA UMA OBRIGACAO DE FAZER POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO, NO SEGUNDO (ART. 395) HA UMA OBRIGACAO DE NAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : BRICIO LEITE DOS SANTOS : ARIGATO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA : 17997 GO - ANTONIO HENRIQUES LEMOS LEITE FILHO 26504 GO - HUGO DOS REIS OLIVEIRA JARDIM ADV REQDO : 5263 GO - GLEITON LUIZ SILVA DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORA S, DEVOLVER OS AUTOS NO ARQUIVO JUDICIAL, SALA T-08, PRéDIO DO N